O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje, em Fortaleza, a recriação da Sudene, instituição extinta durante o governo Fernando Henrique Cardoso sob a acusação de ineficiência e corrupção. A “nova” Sudene aumentará os incentivos fiscais e dobrará os recursos orçamentários para estimular investimentos na região Nordeste. Os futuros empreendimentos terão direito a redução de 75% do Imposto de Renda e os já existentes, de 37,5%. Além disso, os projetos patrocinados pela nova instituição poderão importar máquinas e equipamentos com isenção do Imposto de Importação e do IPI, desde que não existam similares nacionais.
Em entrevista ao Valor, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, estimou que, entre incentivos e recursos orçamentários, a Sudene deverá dispor de R$ 3,9 bilhões anuais para investimentos. O custo dos financiamentos vai variar de 80% a 90% da TJLP.
O principal objetivo da Sudene será diminuir as desigualdades econômicas intra-regionais do Nordeste e a distância que separa a região do país. “O maior hiato entre população e produção no país se encontra no Nordeste, que tem 28% da população e gera menos de 14% do PIB brasileiro. Dos 500 piores IDHs do país (Índice de Desenvolvimento Humano, calculado pela ONU), 494 estão no Nordeste”, justificou Ciro.
Para evitar a volta do clientelismo, o governo decidiu que os financiamentos serão repassados, a exemplo do que acontece no BNDES, por instituições financeiras privadas ou estatais, que assumirão o risco das operações. As empresas beneficiárias terão que assumir compromissos, como a participação dos funcionários em seus resultados. A cerimônia de lançamento será um ato político. Lula vai se reunir com os nove governadores do Nordeste. Ele deverá anunciar também a recriação da Sudam.
Cristiano Romero, De Brasília
Fonte: Valor Econômico