O presidente participa de reunião com governadores do Nordeste e ministros antes da cerimônia de recriação da Sudene, em Fortaleza
Num último esforço para tentar fechar um acordo em torno da reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os governadores para uma nova reunião, amanhã, em Brasília. O acerto foi feito ontem, durante encontro com governadores do Nordeste, de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB); e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSB).
O presidente informou aos governadores que a leitura do relatório da reforma tributária será feita, na próxima quinta-feira, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto. Lula disse ainda que ia se reunir, na noite de ontem, com o relator da reforma, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), para discutir o texto definitivo.
O encontro em Brasília será com os cinco governadores que vêm representando as regiões nas negociações das reformas com o governo federal – Aécio Neves, pelo Sudeste; Eduardo Braga, (PPS), do Amazonas, pelo Norte; Germano Rigotto (PMDB), do Rio Grande do Sul, pelo Sul; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, pelo Centro-Oeste; e Lúcio Alcântara (PSDB), do Ceará, pelo Nordeste. A novidade é a substituição da representante do Nordeste – Wilma Faria (PSB), governadora do Rio Grande do Norte – por Alcântara.
Durante encontro com os governadores nordestinos, o presidente evitou tratar da reforma tributária. Um tema, no entanto, acabou aflorando e provocando divergências. Ao apresentar, durante reunião fechada com os governadores, o projeto de recriação da Sudene, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, propôs que os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, sejam destinados à nova Sudene.
O FDR tem sido um dos argumentos do governo para compensar os estados diante de possíveis perdas com a reforma. Todavia, o que mais irritou os governadores foi a proposta de que, além das regiões Norte e Nordeste, o fundo destine recursos para as regiões Sul e Sudeste. Ciro Gomes alegou que existe pobreza em outras regiões do país. Ele citou dois exemplos: o Vale do Ribeira, em São Paulo, e a região Sul do Rio Grande do Sul.
O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), foi o que mais se exaltou contra a proposta de Ciro. “Argumentei que o Nordeste é ainda mais pobre que o Vale da Ribeira. Os cálculos mostram que, se o Nordeste continuar crescendo à taxa de 1,25 ao ano, levará 100 anos para ter a mesma renda per capita de São Paulo”, disse Lessa após a reunião.
Já o governador Lúcio Alcântara discorda da destinação do dinheiro do FDR à Sudene. Ele quer que os recursos, que serão provenientes de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, sejam depositados diretamente na conta dos Estados. “Esses recursos devem ser aplicados em obras de infra-estrutura”, defendeu Alcântara.
Percebendo a forte reação, Lula argumentou que, como o FDR ainda não foi criado, a discussão sobre a aplicação de seus recursos era “extemporânea”. Por isso, pediu que o assunto não fosse tratado ali. Isso ajudou a tranqüilizar os governadores. Pouco depois, durante a cerimônia de recriação da Sudene, Lula disse, no discurso lido, que os recursos do FDR seriam uma das fontes da Sudene. “Quanto a isso aqui, temos divergências e vamos discuti-las com os governadores nos próximos dias”, corrigiu-se o presidente, olhando para Ciro.
Um acordo com os governadores continua sendo tarefa difícil. Ontem, em entrevistas, os governadores voltaram a ameaçar o governo se não forem atendidos em alguns de seus pleitos. “Sem a DRE (a desvinculação das receitas estaduais), devemos votar contra a DRU (a desvinculação das receitas da União)”, disse o governador da Bahia, Paulo Souto (PFL).
O governador Aécio Neves propôs que a arrecadação da CPMF seja repartida com os Estados ao longo do tempo. Seria uma forma de abrandar o impacto da repartição para a União no curto prazo. Ele alegou que a receita da contribuição vem crescendo ano a ano e que, em 2003, deverá arrecadar R$ 2 bilhões além do previsto. “O equívoco, nessa discussão, é fechar as portas”, afirmou Aécio, referindo-se ao fracasso da última reunião sobre o tema com o presidente e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Cristiano Romero, De Fortaleza
Fonte: Valor Econômico