Nos últimos dez anos, os trabalhadores perderam espaço na renda nacional. De toda a riqueza produzida no país, 44% era transformada em salários e remunerações em 1992. No ano passado, a renda do trabalho representou apenas 36% do Produto Interno Bruto (PIB), uma forte queda de 18%.
No mesmo período, a renda do capital ficou constante. Essa parcela da riqueza nacional representada pelos lucros, juros e aluguéis aumentou de 44% do PIB em 1992 para 45% no ano passado. Quem ganhou mais, foi o governo, cuja parcela no bolo de bens e serviços cresceu 58% e passou de 12% para 19% do PIB.
Por trás da “constância” da renda do capital e do próprio aumento do peso dos tributos, há, contudo, um claro movimento de “financeirização da renda”, diz o economista Márcio Pochmann, secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da cidade de São Paulo.
Os dados que dividem o PIB nacional pelo conceito de renda não permitem dizer quanto dos lucros e dos juros são recebidos e/ou produzidos pelo capital financeiro e quanto o são pelo capital produtivo. Mas Pochmann e sua equipe na SDTS procuraram outras fontes de informação para investigar a posse dos lucros e juros.
Entre 1994 e 2002, a taxa de investimento produtivo no país caiu de 20,8% do PIB para 18,7%. Ao mesmo tempo, o capital financeiro aumentou seus ganhos de forma considerável, diz Pochmann. Os ganhos reais deste setor, calculados a partir da rentabilidade dos fundos de investimento, foi de 15% ao ano entre 1995 e 2002. No mesmo período, o PIB cresceu 2,0% ao ano, em média. “Isso significa que para cada um ponto percentual de crescimento do PIB, os ganhos do setor financeiro aumentaram 7 pontos percentuais”, diz o secretário paulistano.
Na sua interpretação, nos últimos anos, a renda do capital produtivo se transferiu para o setor financeiro. Esse movimento associado a perda da renda dos trabalhadores indica que há um “ciclo de financeirização da economia brasileira”. Para Pochmann, é preciso romper com esse ciclo pois “ele é incompatível com a retomada do crescimento econômico”.
Nos últimos anos, a alta dos juros – patrocinada pelo governo que manteve as taxas de juros elevadas como mecanismo de financiamento público – tornou o investimento financeiro muito mais lucrativo que o produtivo. Um trabalho da consultoria Austin Asis comparou a rentabilidade de 300 empresas não financeiras e 100 bancos. Em 1994, a rentabilidade dos bancos foi de 10,6% contra 5,0% nas não-financeiras.
No ano passado, a rentabilidade dos bancos alcançou 24,5%, um aumento de 131%, enquanto a das empresas não-financeiras despencou 80% e ficou em apenas 1,0%, relata Pochmann, com base no estudo. “O crescimento da dívida pública explica os elevados lucros bancários”, resume Pochmann.
Para o secretário, não existe alternativa “fora do script” para o rompimento do ciclo de financeirização. Antes que ele seja colocado ao lado dos que pregam uma política econômica fortemente heterodoxa, ele acrescenta: “fora do script não significa rompimento”.
Pochmann fala em “transição negociada e amparada pela sociedade” para mudar do ciclo financeiro para o produtivo. Ele considera fora do script, mas não um rompimento, negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a mudança no registro dos gastos em saneamento e habitação na contabilidade do setor público. “Todo investimento, hoje, é considerado gasto, é registrado como aumento de dívida, quando, na verdade, não o são”, observa. A caixa Econômica Federal, diz ele, possui recursos para aplicar nestas duas áreas e não pode fazê-lo por essa limitação imposta pelo acordo com o Fundo.
Denise Neumann, De São Paulo
Fonte: Valor Econômico