O Banco Central poderá reduzir a alíquota dos depósitos compulsórios ainda nesta semana. A informação foi transmitida à bancada do PT na Câmara pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que participou de reunião com os parlamentares durante o sábado. Conforme relato de deputados, a redução pode chegar a 20 pontos percentuais no caso do compulsório sobre depósitos à vista que, atualmente, é de é de 60% mais 8 pontos percentuais adicionais sobre a parcela remunerada.
Esta é uma medida importante para liberar recursos do sistema financeiro e dar liquidez à economia que amarga forte retração. Com a iniciativa de reduzir os compulsórios – aumentados tanto no ano passado quanto em fevereiro deste ano – o governo começa, assim, a desarmar a excessiva rigidez da política monetária montada para enfrentar a crise do ano passado para cá.
Ao fazer uma análise sobre a conjuntura econômica e as ações de governo, Dirceu disse que a expectativa é que a taxa básica de juros caia dos 24,5% atuais para 20% ao final deste ano, podendo ter redução mais acentuada se o cenário for mais positivo.
Para o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, que participou de parte da reunião, a redução do compulsório poderá estar condicionada à obrigatoriedade de investimentos das instituições financeiras em projetos de desenvolvimento. Só no ano passado a elevação dos compulsórios aumentou de R$ 63,2 bilhões para R$ 123,1 bilhões o total dos recursos recolhidos ao BC, dinheiro que, a rigor, deixou de circular pela economia.
José Dirceu disse ainda à bancada que o governo mantém a expectativa de crescimento entre 3,5% e 4% em 2004. Endossando o discurso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, José Dirceu falou aos parlamentares que se for renovado o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Nacional (FMI), isso deve ocorrer com mudanças de critérios. A intenção do governo é negociar com o Fundo a exclusão dos investimentos das empresas estatais da contabilidade do déficit público.
Se conseguir essa modificação, que foi obtida pelo governo passado apenas para os investimentos da Petrobras, o governo poderá ampliar os investimentos no setor elétrico e na área de saneamento básico, por exemplo, sem comprometer os resultados fiscais.
Dirceu reiterou aos petistas que, na visão do governo, a redução dos juros, isoladamente, não assegura a retomada do crescimento. O ministro foi contestado pelo deputado Jorge Bittar (PT-SP), para quem a queda da Selic é fundamental para a elevação do nível de investimentos no país.
José Dirceu admitiu que o governo está preocupado com a crise social e que busca recursos para minimizar a demanda crescente dos sem-teto e dos sem-terra. Neste contexto, afirmou que, superadas as dificuldades macroeconômicas surgidas no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo coloca agora de forma decisiva na sua agenda a questão do desenvolvimento. É essa nova agenda que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União para 2004, disse ele.
Lula já decidiu aumentar os gastos em educação e saúde, segundo informações do ministro aos colegas petistas. Em relação aos investimentos em infra-estrutura – sobretudo saneamento e habitação -, houve uma cobrança da bancada para que o governo busque parcerias mais incisivas com o BNDES e a Caixa Econômica Federal (CEF).
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, pediu a Dirceu que o governo dê uma “chacoalhada” nos ministros da área social. Nos próximos 15 dias, deve ser anunciada a unificação de todos os programas sociais. O governo quer investir R$ 5 bilhões até o fim do ano e beneficiar R$ 4,5 milhões de famílias.
Maria Lúcia Delgado, De Brasília
Fonte: Valor Econômico