DIZEM ESPECIALISTAS
Brasília, 6/8/2003 (Agência Brasil – ABr) – Um dos principais debates do seminário promovido pelo MEC “Universidade: por que e como reformar?”, que se inicia nesta quarta, 6, em Brasília, deve girar em torno da criação de cotas para negros no ensino superior. No Exame Nacional de Cursos (Provão) de 2002, apenas 3,1% dos alunos avaliados se declararam negros. Entre os professores, apenas 2% são afro-descencentes, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira do país a adotar o sistema. Sem prévia discussão com a sociedade e a comunidade acadêmica, a proposta reserva 40% das matrículas para afro-descendentes. No primeiro vestibular, houve confusão, porque a identificação étnica é feita por declaração do próprio candidato.
Para o antropólogo da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho, a pouca presença dos negros no ensino superior é “uma indicação clara da esclerose do saber na universidade”. “Como é que, num país que tem 45% de negros e uma enorme variedade de sociedades indígenas, nós construímos a universidade ao longo de cem anos totalmente eurocêntrica, baseada no conhecimento da Europa e na aspiração de ser europeu?”, questiona.
Carvalho, em parceria com a antropóloga Rita Segato (UnB), foi o responsável pela elaboração da proposta de cotas aprovada no mês passado pela UnB. Hoje, dos 26 mil alunos de graduação e pós-graduação da universidade, apenas 2% são negros. O projeto prevê a reserva de 20% das matrículas para negros, 12 vagas para índios e ações afirmativas para a inclusão de ex-alunos de escolas públicas.
Eunice Durham, antropóloga do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo (USP), está do outro lado dessa polêmica. Para ela, o sistema de cotas ataca o problema sem atingir suas causas. “O vestibular não prefere brancos, homens, ricos, nem nada. Qualquer pessoa que tenha feito um bom ensino médio é capaz de prestar esse exame sem ser discriminado, ao contrário do mercado de trabalho, em que a pessoa é discriminada pela cor”, justifica.
Para a professora, a ausência de negros na universidade acontece pela fraca educação que a maioria deles recebe no ensino básico, uma conseqüência do racismo e do atraso histórico do país. “Você não corrige a ausência de uma boa formação anterior botando todo mundo na universidade. Do mesmo modo que você não resolve o problema de um aluno praticamente analfabeto na oitava série passando ele para o ensino médio”, afirma.
Carvalho questiona o próprio sistema de ingresso no curso superior. “Há uma série de mitos sobre o vestibular, uma série de falsas noções e pressuposições que precisamos submeter à verificação. Quem falou que os negros não estão preparados para entrar? Nós não sabemos, eles não entraram”, contrapõe.
Segundo ele, cerca de 2,3 milhões de secundaristas negros estão concluindo o segundo grau, e muitos deles nem chegaram a fazer o vestibular por falta de incentivo. “O desânimo é muito alto, o massacre do racismo faz com que muitos nem aspirem a entrar na universidade”, argumenta.
Para Eunice, as ações de combate à exclusão social e racial devem ser voltadas para a implantação de cursos pré-vestibulares gratuitos para alunos negros e de escolas públicas. Na sua avaliação, as cotas provocarão um crescimento na taxa de reprovação e de evasão ou “um rebaixamento no nível geral do ensino”.
Para o autor do projeto de cotas que começará a ser adotado em breve na UnB, a proposta não é apenas um mecanismo de reparação histórica da exclusão social do negro, mas também uma forma de quebrar com a homogeneidade étnica nas universidades e diversificar os temas estudados. “É também um projeto pedagógico, porque significa uma revisão, quase que uma revolução do conhecimento universitário”, afirma.
Em recomendação feita ao MEC, o coletivo de professores dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs) argumenta que as cotas devem ser acompanhadas de outras ações, como o apoio aos cursos pré-vestibulares e programas para garantir a permanência do estudante na universidade, entre eles, bolsas de manutenção, moradia e programa de acompanhamento acadêmico.
“Estamos convencidos de que todo projeto de ação afirmativa no Brasil tem que incluir cotas, em caráter imprescindível, emergencial e temporário”, destaca o documento elaborado no início do ano.
Para aprovar a proposta de cotas na UnB foram necessários cinco anos de debates com diversos setores da instituição. Disposto a enfrentar novamente a polêmica, Carvalho propõe agora a adoção do critério racial também na pós-graduação.
“A competição para os estudantes negros na pós-graduação é muito mais desleal, por uma razão muito simples: eles têm que passar por uma entrevista. E a entrevista a portas fechadas não garante muito claramente quem de fato merecia entrar”, diz José Jorge. Segundo ele, muitos alunos negros ficam de fora porque propõem temas de pesquisa para os quais não encontram professores orientadores.
Em vez de cotas, a sugestão do antropólogo é a criação de um sistema de preferência. “As equipes de pesquisa são brancas e já estão dentro de uma rotina, numa certa inércia. O questionamento acadêmico será muito maior no momento em que entrar um número maior de negros na pós-graduação”, afirma.
Cecília Jorge