O Programa de Renda Mínima, que está sendo finalizado pelo governo, terá verbas de R$ 4,3 bilhões, o terceiro maior orçamento, ficando atrás apenas das áreas de saúde e educação. O programa foi baseado no projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), de imposto de renda negativo. Em entrevista à NBr, o senador informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, em poucos dias, a unificação dos programas de transferência de renda. Hoje, Suplicy deve tratar do assunto com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
“Vamos aperfeiçoar, na reforma tributária, o Artigo 213, que estabelece a instituição de uma renda mínima para familias carentes, com financiamento da União, estados e municípos. O Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e outros, serão unificados”, disse Suplicy. Ele acredita que o programa vai melhorar a qualidade de vida das famílias pobres, incrementar a economia e trazer efeitos positivos para o emprego.
Inicialmente, o programa vai proporcionar renda mensal de R$ 50, com alguns critérios, como por exemplo, a manutenção das crianças na escola. O senador esclareceu que pessoas sozinhas também poderão ser beneficiadas, desde que cumpram os requisitos, como estar matriculadas em cursos de alfabetização. Os detalhes dos critérios para o recebimento do benefício estão sendo finalizados pelo governo.
Agência Brasil