da Folha Online
O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que as reivindicações dos governadores sobre a reforma tributária são inviáveis, porque os Estados “já têm muito”.
“O que os governadores querem não dá. Eles já têm muito. Além da Cide [contribuição dos combustíveis], eles [governadores] vão ter também o fundo de compensação”, disse, em entrevista ao site do partido (www.pt.gov.br).
Na última sexta-feira, o relatório do deputado Virgílio Guimarães sobre a tributária foi aprovado na comissão especial encarregada de analisar o projeto na Câmara. Os destaques deverão ser votados amanhã.
Genoino disse também acreditar que a semana será decisiva para ajustar a proposta do governo. “A negociação agora vai para os finalmente. Uma parte será negociada na Câmara e outra no Senado.”
Na próxima quarta-feira, o colégio de líderes da Câmara receberá os governadores do país para acertar alterações no texto antes de votá-lo em plenário.
O presidente do PT admitiu que a prorrogação de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus deverá ser negociada. A prorrogação das vantagens da Zona Franca, assim como a vinculação da CPMF (imposto sobre movimentações financeiras) à Saúde e ao combate à probreza e o teto de 25% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são pontos que o governo estaria disposto a negociar.
Os Estados reivindicam a partilha de mais recursos, especialmente da CMF (Contribuição sobre Movimentações Financeiras) –que substituirá a CPMF. Pelo texto da reforma, o imposto passará a ser contribuição permanente, com piso de 0,08% e teto de 0,38% para a alíquota. Até a regulamentação, a CPMF terá a alíquota atual (0,38%).