Dossiê da Rede Feminista de Saúde alerta sobre a exclusão social dos negros
Uma das mais importantes e atualizada interpretação de dados sobre a desigualdade racial no Brasil está contida no Dossiê “Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas”, da Rede Feminista de Saúde, elaborado pela pesquisadora Wânia Sant’Anna.
O documento traça o retrato da situação dos afro-descendentes, utilizando o recorte racial/étnico das Pesquisas Nacionais de Amostra por Domicílio (PNADs), da década de 1990 até o ano de 2001, e da recente base de dados disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) no livro “Desigualdades Raciais no Brasil – um balanço da Intervenção Governamental”.
O Dossiê “Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas” consiste em um diálogo entre os dados das PNADs e os Megaobjetivos do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 – Orientação estratégica de governo, um Brasil de todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Os macroindicadores dialogam com as propostas contidas no PPA e evidenciam a situação de calamidade e crueldade pública a que estão submetidos, secularmente, as (os) negras (os) no Brasil. A situação que emerge demonstra a necessidade de políticas públicas, que tenham a busca da equidade como meta principal.
Segundo a pesquisadora Wânia Sant’Anna, o governo Lula abriu à sociedade brasileira a oportunidade, ainda que limitada, de opinar sobre os principais objetivos predefinidos no PPA. Com isso, o Dossiê visa municiar ativistas anti-racistas e feministas para atuar com base na apropriação de dados da realidade, na exigência, no monitoramento e no controle social das políticas de promoção da igualdade racial. Além de se constituir, segundo a Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde, a médica Fátima Oliveira, num dos documentos mais importantes da atualidade sobre a realidade da população negra no Brasil.
Desigualdade entre negros e brancos
Numa comparação de vários indicadores, o Dossiê “Assimetrias Raciais no Brasil: alerta pra a elaboração de políticas públicas” mostra a exclusão a que estão submetidos as (os) negras (os) no País, com dados alarmantes:
. A alta taxa de mortalidade infantil entre crianças negras até cinco anos é de 76,1 por mil contra 45,7 por mil de crianças brancas;
. Em 2001, o rendimento das famílias brancas chegava a ser 2,3 vezes superior (R$481,6) ao das famílias afro-descendentes (R$ 205,4);
. Em 2001, as taxas de analfabetismo para meninas afro-descendentes entre 10 e 14 anos eram de 4,5% enquanto para as meninas brancas de 1,3%;
. Em 2001, cerca de 47% dos afro-descendentes no Brasil eram enquadrados como pobres e 21,2% indigentes. No caso da população branca, os percentuais são 22,4% de pobres e 8,4% de indigentes.
Ao verificar a situação de pobreza de cada um dos Estados da Federação, apurou-se que 12 estados possuem mais de 50% de sua população afro-descendente em situação de pobreza. Desses, nove pertencem à Região Nordeste (Alagoas, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte) e três pertencem à Região Norte (Tocantins, Amazonas e Pará).
O Estado de Santa Catarina, com a menor proporção de brancos e pobres do País (13,5%) tem um percentual de afro-descendentes pobres da ordem de 34,9%.
De acordo com Fátima Oliveira, o Dossiê Assimetrias Raciais mostra que no Brasil a dimensão racial constitui um desafio à implementação de políticas públicas dada a distância existente entre os níveis de bem-estar da população branca e da afro-descendente em todas as regiões do País. “A igualdade de gênero e racial/étnica impõe como imperativo o reconhecimento dessa dimensão da desigualdade social no Brasil”, afirma.
Fonte: Rede Feminista de Saúde