Brasília – O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, afirmou que a disposição do governo é aprovar sem mudanças no Senado, o texto da reforma da Previdência, que saiu da Câmara Federal. “Estamos discutindo com calma, sem nenhum tipo de presunção de que o Senado não pode mudar. O Senado pode mudar, mas pode manter se achar adequado para o País que aprovemos rapidamente a proposta”, disse Berzoini, após a cerimônia no Ministério da Previdência, que formalizou a criação de forças-tarefas de combate à fraude previdenciária. Segundo ele, se houver alguma mudança que não atinja substanciamente o texto, a reforma pode ser promulgada e só o ponto alterado no Senado poderá retornar à Câmara.
Berzoini insistiu, no entanto, que o governo está fazendo um esforço para que o Senado aprove o que foi votado pela Câmara. Ele reconheceu, no entanto, que a fixação do subteto salarial dos servidores é um elemento que tem recebido muitas ponderações, críticas e dúvidas dos senadores. “Estamos discutindo e avaliando. Temos a tranquilidade de discutir com calma”, afirmou. “Sou favoravel ao texto que saiu da Câmara, obviamente com a humildade para ouvir os argumentos”, acrescentou.
O ministro disse que no dia seguinte da promulgação da emenda de reforma da Previdência vai enviar ao Congresso projeto de lei ordinária que vai regular a forma de cálculo das aposentadorias (que serão pela média das contribuições) e sobre e a paridade. Depois disso, segundo Berzoini, o governo vai apresentar um projeto de lei instituindo um Fundo de Previdência Complementar da União. Segundo o ministro, o governo não tem certo ainda se será um único fundo ou vários fundos.
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Por Mhais• 11 de setembro de 2003• 12:29• Sem categoria
GOVERNO QUER MANTER TEXTO DA PREVIDÊNCIA, DIZ BERZOINI
Brasília – O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, afirmou que a disposição do governo é aprovar sem mudanças no Senado, o texto da reforma da Previdência, que saiu da Câmara Federal. “Estamos discutindo com calma, sem nenhum tipo de presunção de que o Senado não pode mudar. O Senado pode mudar, mas pode manter se achar adequado para o País que aprovemos rapidamente a proposta”, disse Berzoini, após a cerimônia no Ministério da Previdência, que formalizou a criação de forças-tarefas de combate à fraude previdenciária. Segundo ele, se houver alguma mudança que não atinja substanciamente o texto, a reforma pode ser promulgada e só o ponto alterado no Senado poderá retornar à Câmara.
Berzoini insistiu, no entanto, que o governo está fazendo um esforço para que o Senado aprove o que foi votado pela Câmara. Ele reconheceu, no entanto, que a fixação do subteto salarial dos servidores é um elemento que tem recebido muitas ponderações, críticas e dúvidas dos senadores. “Estamos discutindo e avaliando. Temos a tranquilidade de discutir com calma”, afirmou. “Sou favoravel ao texto que saiu da Câmara, obviamente com a humildade para ouvir os argumentos”, acrescentou.
O ministro disse que no dia seguinte da promulgação da emenda de reforma da Previdência vai enviar ao Congresso projeto de lei ordinária que vai regular a forma de cálculo das aposentadorias (que serão pela média das contribuições) e sobre e a paridade. Depois disso, segundo Berzoini, o governo vai apresentar um projeto de lei instituindo um Fundo de Previdência Complementar da União. Segundo o ministro, o governo não tem certo ainda se será um único fundo ou vários fundos.
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