Quinta, 11 de Setembro de 2003, 17h05
Fonte: Reuters Investor – Terra
Atualizada às 18h45
A arrecadação federal no mês de agosto ficou abaixo do esperado, como resultado da fraca atividade econômica, e o governo poderá ter de fazer novos cortes de despesas para conseguir cumprir sua meta fiscal para o ano, disse nesta quinta-feira o ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Guida Mantega.

“A meta de superávit será atingida de qualquer maneira, se for necessário vamos reduzir despesas”, disse o ministro a jornalistas ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda.

Em agosto, o governo federal arrecadou R$ 19,758 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta tarde. Na comparação com julho, quando a arrecadação foi de R$ 23,473 bilhões, a queda foi de 15,83%.

De acordo com Mantega, o número ficou R$ 600 milhões abaixo do previsto, por conta da fraca atividade econômica. Saiba mais aqui

O governo tem como meta alcançar um superávit primário do setor público consolidado equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Até julho, o governo vinha conseguindo cumprir com folga a meta, com um superávit acumulado nos primeiros sete meses do ano de R$ 44,329 bilhões, equivalente a 5,05% do PIB.

Abatida pelas altas taxas de juros, a economia brasileira entrou em recessão técnica no segundo trimestre do ano, o que estaria afetando a arrecadação.

Projeções frustradas

De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação foi de R$ 179,038 bilhões, 0,46% abaixo do total recolhido no mesmo período do ano passado – R$ 179,873 bilhões. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As receitas administradas, que não incluem o recolhimento de royalties e pagamentos de concessões, também ficaram bem abaixo do projetado em abril pelo governo, segundo a Receita Federal. O volume recolhido foi de R$ 166,5 bilhões em termos nominais, ante uma estimativa de R$ 168,9 bilhões – uma diferença de R$ 2,4 bilhões.

Em fevereiro, o governo contingenciou um total de R$ 14 bilhões do orçamento. No final de maio, diante de um bom desempenho da arrecadação, o ministro Mantega anunciou um desbloqueio de 1,5 bilhão de reais deste total.

“Se você for focalizar na situação de hoje, o governo já começa a pensar em rever parâmetros, inclusive com repercussões em despesa”, afirmou o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro ecoando declarações do ministro Mantega.

Segundo o ministro, a revisão das projeções de receitas e gastos será feita até o próximo dia 23.

Sinal de recuperação

Pinheiro ressaltou, entretanto, que o recolhimento da Cofins, considerado pela Receita o melhor tributo para medir o desempenho da economia, apresentou um crescimento de 2,96% em agosto na comparação com julho, apesar de ter caído 8,51% na relação com o mesmo período do ano anterior.

“Vejo, pelo menos em um intervalo de tempo, um bom sinal de recuperação”, afirmou o secretário-adjunto acrescentando que a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em setembro também estaria acima do previsto.

Pinheiro frisou, ainda, que a arrecadação este ano também está sendo negativamente afetada pelas liminares judiciais obtidas por empresas dando-lhes o direito de não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados e a Cide-Combustíveis.