A revelação é da assessora do Sindicato dos Químicos e Plásticos de Sào Paulo, a médica do trabalho e mestra em Psicologia Social pela PUC/SP, Margarida Barreto. Atualmente, Margarida desenvolve, para seu doutoramento (também na PUC), pesquisa em todo Brasil levantando dados sobre a questão da violência moral no trabalho. De acordo com a médica, 30,33% da população economicamente ativa brasileira está submetida a este tipo de violência. Nesta entrevista, Margarida explica como acontece o assédio e o que o trabalhador pode fazer para enfrentá-lo.
Afinal, o que é assédio moral?
Margarida – São atos e comportamentos hostis e agressivos, dirigidos contra um trabalhador ou conjunto de trabalhadores, no âmbito das relações interpessoais. Acontecem de forma prolongada e repetitiva, tendo como finalidade estabelecer o isolamento destes trabalhadores em relação ao demais colegas. O propósito é fazê-los desistir do emprego, causando danos a saúde, a dignidade e identidade e degradando as condições de trabalho. Para alcançar tal objetivo, os trabalhadores sofrem criticas repetitivas durante a jornada de trabalho e as falsas informações e boatos circulam no ambiente de trabalho, quebrando as redes de comunicações, que ficam interditadas. Com tudo isso, o trabalhador vai sendo desestabilizado emocionalmente, chegando a tentar o suicídio ou mesmo praticá-lo.
Em que circunstâncias se dá o assédio moral?
Margarida – Em um clima de opressão e pressão constante, competitividade acentuada entre os pares, exigências de metas cada vez maiores, tempo curto para produzir ou terminar um projeto, sobrecarga de trabalho, novas tecnologias gerando insegurança, programas de qualidade total em que o defeito da peça ou do serviço prestado deve ser zerado. Incluem-se aí novas políticas de gestão, a organização do trabalho, a busca da saúde perfeita, a exigência de excelência, a polifunção, a flexibilidade sempre pró-empresa, as reestruturações e reengenharia. Socialmente temos um clima de desregulamentações e perdas de direitos, reformas do contrato de trabalho, aumento das terceirizações, subempregos e desemprego massivo.
Quais são as formas de pressão mais utilizadas?
Margarida – A lista é grande: solicitar um trabalho urgente e que realizado, não terá qualquer validade; isolar do conjunto dos colegas; impedir que os colegas falem ou almocem com ele/ela; ignorar e não lhe dirigir sequer a palavra ou mesmo o olhar; desqualificar sistematicamente, disseminando boatos e maldades acerca de sua vida intima e privada; induzir a erros; passar informações através de terceiros; impedir a pessoa de manifestar sua opinião; desmoralizar publicamente e colocar apelidos que inferiorizam; perseguir e maltratar; cooptar e corromper os colegas com falsas promessas de ascensão; impor horários injustificados; sobrecarregar de trabalho; colocar em funções acima ou abaixo da capacidade e experiência do trabalhador; ameaçar através da família; colocar de castigo ou impedir de sentar quando chega atrasado a uma reunião; manter em cárcere privado; controlar todos e-mails; armar cenas de roubo, entre outros.
Toda pressão tem como fim último a demissão do funcionário?
Margarida – Noventa por cento dos escolhidos para serem eliminados, ou melhor, demitidos, têm carteira assinada. E o perfil dos ‘descartáveis’ chama atenção. São os doentes e acidentados do trabalho, pessoas acima de 35 anos, com espírito de solidariedade muito alto, criativos e críticos; salários acima de 3 mil reais e as mulheres. A intencionalidade está clara: forçar a desistir do emprego. Essa mesma prática encontramos na violência institucional, em que o assédio é uma política das empresas nos momentos de necessidade de redução do quadro de funcionários como, por exemplo, nas privatizações, fusões, PDVs, PDIs ou aposentadorias precoces.
E se a pressão for oposta ao desprezo, ou seja, a pressão não está ligada ao fato do superior ignorar ou menosprezar o funcionário, mas, ao contrário, a pressão é o superior, que controla até o humor do funcionário. Isso também é assédio moral?
Margarida – Um conflito, um desacordo, uma polêmica ou oposição não é assédio moral. A mesma coisa com o estresse ou o “burn-out”, que não são assédio, mas podem ter sido desencadeados por um ambiente que não reconhece o que o outro faz e desqualifica a pessoa e seu trabalho. Assim, a opressão, as exigências de metas, os conflitos que não se resolvem, podem constituir um ‘lastro’ ou mesmo uma ponte para o assédio moral. No assédio temos a repetitividade dos atos cruéis e hostis por tempo prolongado; a degradação deliberada das condições de trabalho; o abuso de poder e relações hierárquicas assimétricas; a violação dos direitos fundamentais (saúde, trabalho, a dignidade, identidade, integridade pessoal); a degradação das relações interpessoais. Se a conduta é de controle e desqualificações repetitivas com a finalidade de forçar o outro a pedir demissão, estaremos diante de um caso de assédio moral.
Quais são as denúncias mais freqüentes?
Margarida – Vem dos bancários, professores, pesquisadores, funcionários públicos, trabalhadores da indústria química, de cosméticos, de telemarketing e “call center”, comércio e de serviços. As denúncias são variadas: despromoções, premiações negativas por não ter alcançado a produtividade, armação de roubos de computadores, microscópios, cosméticos etc. Atualmente tem sido prática comum das grandes empresas demitir abrindo a torneira. São centenas de trabalhadores demitidos em véspera de feriado ou final de semana e, na maior parte das vezes, são os adoecidos por LER (Lesões por Esforços Repetitivos) os preferencialmente escolhidos. Há poucos meses tivemos uma denúncia de trabalhadores de uma multinacional que estavam em greve e a empresa encaminhou telegramas para suas esposas, exigindo que elas convencessem seus maridos a retornar ao trabalho; caso contrário, seriam demitidos. O que chama a atenção aqui no Brasil é que o maior número de casos de psicoterror acontece nas grandes empresas e multinacionais.
Quais as conseqüências para a vítima de assédio moral?
Margarida – O assédio moral destrói vínculos afetivos e as dificuldades emocionais se caracterizam por irritabilidade, falta excessiva de confiança em si e nos outros, manias persecutórias, diminuição da capacidade para enfrentar o estresse. Apresenta alterações do sono, como dificuldades para dormir, pesadelos, interrupções freqüentes do sono e sonhos com o agressor ou com as situações vivenciadas; dificuldade para concentrar-se assim como diminuição da capacidade de memorizar e recordar. Baixa auto-estima. Hipertensão arterial, distúrbios digestivos, tremores, náuseas, diminuição da libido…
Para os homens, o assédio moral engendra isolamento e angústia, depressão, cansaço, distúrbios do sono, irritabilidade, agressividade, perda de apetite, dores generalizadas, raiva, vontade de vingar-se, sentimento de traição, abuso do álcool ou outras drogas, desorganização familiar e aumento da violência doméstica, pensamentos suicidas ou mesmo tentativa de suicídio.
O sofrimento pode levar a vítima ao suicídio? Você conhece algum caso?
Margarida – Sim, tivemos vários casos de tentativa de suicídio entre os homens. Conheci por esse Brasil afora esposas de suicidas que deixaram cartas para a família explicando o motivo de sua atitude, que estava relacionado com a perda da identidade e dignidade e com a demissão.
O que deve fazer o trabalhador quando percebe que está sendo vítima de assédio moral?
Margarida – Anotar tudo o que vem ocorrendo, dia após dia, em um diário. Conversar com um colega de confiança. Se for falar com o superior hierárquico, evitar ir desacompanhado. Preferencialmente, ir acompanhado de testemunha da conversa. Não esquecer outros espaços, como o sindicato, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), especificamente o Núcleo de Promoção da Igualdade de Oportunidade e de Combate a Discriminação no Trabalho, o Ministério Público, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, etc.. Se estiver em tratamento ou adoecido em conseqüência do assédio, deve conversar com o médico do trabalho, que deve emitir uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Resumindo: fortalecer os laços afetivos é fundamental. Procurar o ombro amigo, onde possa confiar e ter apoio, por ser importante para a auto-estima e para uma vida com saúde; resistir e dar visibilidade social, procurando as entidades citadas.
Em que se confunde assédio moral e assédio sexual?
Margarida – Tem a mesma base: mentiras, cooptações, corrupções, repetitividade do ato que constrange e relações hierárquicas assimétricas. Quando o assédio sexual não é consumado, o autor da violência passa a assediar moralmente, forçando a trabalhador(a) a pedir demissão.
Existem números sobre assédio moral no Brasil?
Margarida – Calculamos que representa 30% da população economicamente ativa.
Em dezembro do ano passado, o projeto do deputado Marcos de Jesus (PL-PE) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados. O texto cria no Código Penal o crime de assédio moral. A lei já está valendo? Como a legislação está se pronunciando sobre o assunto?
Margarida – Ainda não é lei. Entretanto, existem várias leis nos âmbitos municipal e estadual aprovadas. No âmbito federal existem vários projetos. Há falhas. Aponto como fundamentais: a ausência da responsabilidade solidária do empregador; a nulidade da demissão do assediado, assim como a garantia do emprego à possível testemunha; a responsabilidade do empregador quanto à organização do trabalho, jornadas e horários, de forma que não exponha os trabalhadores/as aos efeitos físicos ou mentais adversos, devendo garantir o exercício de seus direitos, assegurando-lhes condições saudáveis de trabalho.
Quais as providências que vêm sendo tomadas pelos sindicatos?
Margarida – Os sindicatos têm discutido e estão se inteirando desses problemas há pouco. Não esqueça que é uma discussão recente aqui no Brasil, e que tomou fôlego a partir de novembro de 2000. Alguns sindicatos já discutem cláusulas e as convenções coletivas como os Químicos e Bancários.
E os sindicatos, existem denúncias contra dirigentes sindicais que cometem assédio moral contra trabalhadores de entidades?
Margarida – Sim. Vivemos em um país em que inferiorizar o outro é banalizado e naturalizado: neste sentido, o assédio moral é encontrado em diferentes espaços. Esses dirigentes que humilham e desqualificam tiveram sua subjetividade gestada em relações de opressão e submissão, e, quando em posição de mando, reproduzem e reatualizam aquilo que viveram socialmente, legitimando essa práticas perversas nas relações cotidianas com seus funcionários. Esse dirigente que humilha, foi constituído a partir das relações sociais: e, se internalizou o abuso de poder como prática a ser adotada no dia-a-dia, deve refletir sua prática, seu compromisso, suas utopias, seu desejo de transformação e mudanças. Deve pensar. Se pensamos o homem como homem e sua relação com o mundo como uma relação humana, diria que só podemos trocar confiança por confiança; amor por amor. Não posso exigir educação quando não a possuo. Não posso exigir a verdade quando minto; só podemos influir um outro quando atuamos de forma estimulante e respeitosa, de tal forma que a minha relação com o outro deve ser a exteriorização da minha vida individual efetiva e que corresponda com o objeto da vontade. Esperamos que dirigentes preocupados com a transformação social sejam pessoas humanas, éticas, que respeitem o outro em sua humanidade, tratando-o como um cidadão de direitos. O dirigente comprometido com as lutas sociais deve questionar acerca do sofrimento que impõe ao outro e que mutila o cotidiano, a capacidade de autonomia e a subjetividade dos homens e mulheres. Não refletir essa dimensão individual transversada pela revolucionária, é fazer de sua prática uma mera abstração e instrumentalização.
fonte:Surgente