Folha de São Paulo – Julianna Sofia
A Justiça do Trabalho poderá conceder estabilidade provisória aos trabalhadores ameaçados de dispensa pelo presidente mundial da Volkswagen, Bernd Pischetsrieder, caso entrem em greve.
A avaliação é do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Francisco Fausto. Segundo ele, a decisão da Justiça trabalhista seria uma consequência jurídica das declarações do presidente da Volks.
“O mais provável é que a categoria leve o assunto ao tribunal em dissídio coletivo. Nesse caso, o tribunal poderá conceder estabilidade provisória para esses funcionários usando como fundamento legítimo as próprias declarações do presidente da empresa.”
Ele criticou as ameaças de Pischetsrieder, afirmando que são declarações temerárias. “Greve é um direito constitucional. Esse tipo de ameaça é um desvio de poder, pois a empresa estaria exercendo o direito de dispensa de maneira inadequada”, afirmou.
O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, foi surpreendido ontem com as declarações do executivo da Volks em meio à Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho, em Salvador.
“A manifestação [declarações de Pischetsrieder] deve ser vista com cautela, uma vez que a promoção e o fortalecimento da democracia requerem o exercício pleno dos direitos dos trabalhadores”, disse o ministro, segundo sua assessoria de imprensa.
Em agosto, quando o governo reduziu o IPI dos carros, houve o compromisso das empresas de não demitir funcionários enquanto durasse o acordo -até o final de novembro.