da Folha de S.Paulo
O trânsito de parlamentares entre os partidos aumenta a governabilidade e não incomoda o eleitorado –o primeiro interessado e o único com poder de punir os envolvidos com a não-reeleição.
“Os eleitores não dão muita importância à infidelidade dos trânsfugas”, completa o raciocínio o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, 69.
Ele aponta o desgaste de imagem e o desconforto “para uma visão ética da política” causado pelo fenômeno, mas ressalva que ele opera em falhas concretas dos sistema político-eleitoral do país: governos sem maioria parlamentar, negociação de verbas.
Leôncio acredita que o ímpeto petista de fazer a reforma política, uma promessa de campanha reforçada nos recentes discursos de Lula, arrefecerá à medida que se consolide a maioria do governo “Afinal, o PT (e os partidos de esquerda) vêm crescendo sob o atual sistema”.
O professor da Unicamp concedeu entrevista por e-mail.
Folha – Assistimos a um troca-troca parlamentar recorde. Qual o efeito para o sistema político?
Leôncio Martins Rodrigues – A taxa de migração partidária aumentou em razão da ascensão de uma nova elite ao poder sem suficiente apoio parlamentar. Se a anterior coligação continuasse no poder, o troca-troca deveria ser menor.
O principal efeito, por mais desagradável que seja para uma visão ética da política, é aumentar a governabilidade. É óbvio que essas mudanças não melhoram a imagem da classe política brasileira e de nossos partidos. Mas dado o fato concreto da fragmentação partidária, da eleição de presidentes sem maioria parlamentar e da necessidade de os parlamentares contarem com as benesses do Executivo para agradarem suas “bases”, os estímulos e recompensas por trocas de legenda oportunistas são muito fortes.
Os eleitores não dão muita importância à infidelidade dos trânsfugas.
Folha – Quais medidas podem ser tomadas para restringi-lo? Elas poderiam estar na reforma política?
Leôncio – Em princípio, muito poderia ser feito. Por exemplo: estabelecer que o parlamentar não poderia abandonar a legenda pela qual foi eleito sob pena de perda de mandato. Contra essa tese milita a idéia de que, no Brasil, o eleitor vota no candidato, e não no partido: o parlamentar seria livre para trocar de partido depois de eleito. Quando à reforma política, nenhuma mudança que contrarie os interesses da maioria da classe política é aprovada por ela. Penso que se alguma mudança vier, será bem superficial.
Folha – No mais, o sistema político precisa de reforma? É urgente?
Leôncio – Há muitos problemas, mas me parece uma ilusão acreditar que se pode chegar a um sistema sem problemas. Um ponto muito criticado é o voto personalizado em lista aberta. Mas o sistema de lista fechada e bloqueada fortalece os chefes partidários. O nosso sistema outorga maior liberdade para o eleitor.
Folha – O sr. concorda com os termos da reforma política no Congresso ( financiamento público da campanha, fim das coligações…)?
Leôncio – Não sou favorável ao financiamento público, apresentado como uma solução moralizadora diante do poder do dinheiro. Ele já existe. Pretende-se aumentá-lo. A grande ingenuidade me parece a crença de que o financiamento consiga evitar o caixa dois. Com relação às coligações em eleições proporcionais, uma fração dos políticos no Congresso tenta uma conciliação entre proibi-las de uma vez (o que poderia liquidar os minipartidos) e permitir as federações. Minha dúvida é o que exatamente se pretende com isso. Se é para elevar a governabilidade, pode ser inócuo, porque um dos problemas operacionais do sistema é o número elevado de partidos médios que dispõem de poder de chantagem.
Folha – O governo Lula se empenhará em fazer a reforma política?
Leôncio – Não depende só da ajuda do Executivo. Se o governo conseguir uma base de sustentação razoável no Congresso, a disposição reformista tenderá a declinar. Afinal, o PT (e os partidos de “esquerda”) vêm crescendo sob o atual sistema.