29/09/2003
Correio Braziliense – Marcelo Tokarski e Mariana Flores
O Fórum Nacional do Trabalho reúne representantes dos três pilares da relação capital-trabalho: empregadores, trabalhadores e governo. Nas palavras do próprio coordenador-geral do FNT, Osvaldo Martines Bargas, o governo funciona como um mediador do debate, ajudando na negociação entre patrões e empregados. Há medidas de consenso, como a futura regulamentação das centrais sindicais, que passarão a ter poder de negociar acordos coletivos, desde que comprovem uma representatividade mínima — os critérios ainda não foram definidos.
O Brasil conta hoje com seis centrais: além da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), as duas maiores, há a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB).
A legalização poderá fortalecer a representação dos trabalhadores na negociação coletiva. A opinião é do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. ‘‘Hoje, a central não tem capacidade jurídica. É reconhecida politicamente, mas não tem representatividade legal’’, afirma. ‘‘Hoje, as negociações coletivas são fragmentadas. Queremos que sejam unificadas.’’
Intervenção
Para resolver os impasses que resultarão das negociações no FNT, o governo vai intervir e definir sua posição. ‘‘Quando não houver consenso, o governo, como liderou todo o processo de negociação, tomará sua oposição’’, define Bargas. ‘‘Na lógica do governo’’, explica, ‘‘entendemos que, para ter um sistema das relações de trabalho mais moderno e ágil, precisa haver organizações sindicais mais representativas’’, completa.
A proposta de reforma sindical ainda sofrerá várias alterações, já que será submetida à votação no Congresso Nacional, onde as pressões sobre os parlamentares vêm de todos os lados — empresas e trabalhadores. A opinião é do próprio coordenador-geral do Fórum. ‘‘Essa reforma vai para o Congresso Nacional, onde você não tem muito controle daquilo que vai ser constituído enquanto modelo de organização do trabalho’’, afirma Bargas. Segundo ele, a proposta de reforma sindical, deve ser enviada ao Congresso em novembro, o que levaria sua votação para a volta do recesso parlamentar, já em 2004, ano de eleições municipais.