da Folha de S.Paulo
O PT já acusou o governo Fernando Henrique Cardoso de tentar usar rádios comunitárias politicamente. Em 2001, os deputados Gilmar Machado (MG) e Walter Pinheiro (BA) exigiram esclarecimentos dos tucanos sobre o projeto “Portal Alvorada”.
Os petistas suspeitavam que o governo estaria planejando distribuir mil rádios comunitárias em regiões carentes do País, desde que as emissoras se comprometessem a retransmitir programação de interesse do Planalto.
“Não tenho nada contra o projeto. Mas o que não pode é esse portal passar na frente de cerca de 5.000 rádios que aguardam solicitação para funcionar. Imagina isso no ano que vem [2002], com a divulgação do pacote do governo federal. Isso é campanha eleitoral”, afirmou Machado à época.
A rádio comunitária no Brasil é historicamente alvo de interesses políticos e eleitoreiros. Ainda que haja trabalhos independentes e verdadeiramente comunitários, não são raros os casos de utilização partidária.
Números
Há atualmente no país mais de 2.000 emissoras desse tipo regularizadas.
Já o número das sem autorização deve chegar perto de 15 mil, nos cálculos de José Sóter, da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias).
De acordo com a lei 9.612/98, essas emissoras –que devem ser sem fins lucrativos– têm de ter baixa potência de transmissão (25 watts). A Abraço afirma que uma emissora comunitária pode ter um alcance de até 40 quilômetros.
Sóter calcula que as comunitárias tenham mais de 40% da audiência das comerciais. Relatório do Ibope, do início deste ano, mostra que as FMs irregulares da Grande São Paulo, somadas, atingem o 9º lugar do ranking.