LARISSA FÉRIA
do Agora
Os planos de saúde já se preparam para cobrar dos consumidores o prejuízo que terão com as novas regras do Estatuto do Idoso, que começa a valer em janeiro de 2004. Pela nova lei, as operadoras não poderão mais reajustar os planos por faixa etária para quem tem mais de 60 anos.
Para discutir o assunto, a ANS (Agência Nacional de Saúde) criará nesta semana uma câmara técnica que fará uma avaliação dos impactos do estatuto nos planos de saúde, como ficarão os reajuste por faixa etária e como serão os contratos a partir de janeiro.
As discussões, que deverão ser transformadas em uma regulamentação específica, serão estendidas para as audiências públicas. O que for decidido será publicado pela ANS em uma resolução 30 dias antes da entrada em vigor do estatuto.
Hoje, além do aumento anual autorizado pelo governo de acordo com a inflação, os convênios são reajustados por faixa etária com variação máxima de seis vezes entre a primeira (de zero a 17 anos) e a última (acima de 70 anos). Os contratos em vigor não serão alterados pelo estatuto.
As operadoras, porém, já avisaram que não vão arcar com o prejuízo sozinhas e que devem dar reajustes maiores para outras faixas etárias. “O preço é livre, só os reajustes são controlados”, afirma presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo de Almeida.
“O Estatuto do Idoso colide com a legislação anterior. Hoje, são sete faixas de reajuste, com diferença de seis vezes entre a mínima e a máxima. Se serão cinco faixas, o limite vai continuar sendo seis vezes?”, questiona Almeida.
Já para o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, essas mudanças devem gerar problemas no início, mas é preciso pensar a médio e longo prazo.
“Os mais jovens vão pagar mais. Mas, quando ficarem mais velhos, terão reajuste menores”, diz. Para ele, está na hora de os consumidores pensarem na situação da saúde. “Temos de analisar o quanto estamos longe do ideal.”