Tatiana Bautzer e Azelma Rodrigues *, De Washington e Brasília
O acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve começar a ser efetivamente negociado em novembro, quando a missão do Fundo virá ao Brasil. Na semana passada, em Washington, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, teve conversas iniciais com o staff do Fundo sobre a possibilidade de excluir alguns investimentos públicos da meta de superávit primário.
O acordo será precaucionário (a intenção é de que não haja saques de recursos durante a vigência do programa), mas a discussão sobre o seu valor só ocorrerá depois de acertados outros detalhes. Até agora, o governo não conversou sobre valores.
O novo empréstimo junto ao FMI deve ser mesmo de US$ 10 bilhões, caso a decisão do governo seja a de firmar o acordo. Pode não haver redução da meta de 4,25% do PIB para o superávit primário em 2004, mas pode haver alguma outra alteração na meta de desempenho.
O montante foi confirmado ao Valor Online pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, e já havia sido antecipado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao jornal O Globo. No entanto, tanto Mantega quanto Palocci evitaram confirmar que o acordo está pronto.
Palocci reiterou que o governo anuncia a decisão até o fim do mês. Segundo Mantega, ainda se discute se será feito novo acordo. Questionado se as negociações envolveriam a redução do superávit primário, o ministro respondeu: “Para o próximo ano, não. Pode haver alguma outra alteração”.
Sobre a possibilidade de se excluir do acordo com o FMI o expurgo de investimentos das estatais das despesas primárias, Mantega respondeu que isso geraria outro problema: os dividendos das estatais também teriam que ficar de fora do cálculo das receitas primárias.
(* Valor Online)