Gazeta do Povo
O governo do estado tomou ontem duas medidas para “blindar” o Paraná contra os produtos geneticamente modificados. Uma ordem de serviço da Secretaria de Estado da Agricultura (Seab), distribuída às 29 unidades de fiscalização da Receita Estadual, barrou mais de cem caminhões que tentavam entrar no estado sem o certificado de origem, atestando que a carga não tem traços transgênicos. Enquanto isso, o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Seab, Felisberto Queiroz Baptista, esteve em Florianópolis para combinar com as autoridades catarinenses o teor de um convênio entre os dois estados para ações conjuntas de fiscalização e assistência técnica contra a entrada dos transgênicos.
A ordem de serviço estabelecendo a exigência pegou de surpresa os caminhoneiros que vinham com soja do Centro-Oeste do país. A maioria das cargas que chegava ao Paraná não tinha a documentação exigida – e restaram aos caminhoneiros duas opções: dar meia volta ou esperar a chegada dos documentos exigidos pelos fiscais paranaenses. A maioria resolveu ficar. Na fronteira com São Paulo, próxima ao município de Ourinhos (SP), 42 carretas ficaram retidas. Em Guaíra (PR), perto da divisa com o Mato Grosso do Sul, 50 caminhões estão parados.
O secretário de estado da Agricultura, vice-governador Orlando Pessutti, disse ontem que a operação se baseia na lei federal que proíbe o transporte interestadual de sementes transgênicas, algo que a lei estadual não contempla. Entretanto, vários caminhões carregados com grãos de soja, e não sementes, foram barrados pela fiscalização. É que a Secretaria da Agricultura teme que o grão geneticamente modificado seja usado como semente nesta época de plantio.
A Embrapa-Soja, de Londrina, informou que esse tipo de cultivo é possível. Em Ponta Grossa, fontes ligadas à fiscalização estadual informaram que as sementes poderiam estar no meio da carga de soja já colhida. Apesar de o governo estadual querer proibir os transgênicos no Paraná, os produtores de Chopinzinho (Oeste do estado) contam com o apoio do Sindicato Rural para cultivar soja geneticamente modificada. Em Pranchita (também no Oeste do Paraná), agricultores desistiram do plantio de geneticamente modificados por causa da pressão do Palácio Iguaçu (leia mais nos links abaixo).
A decisão dos agricultores de Chopinzinho é baseada na Medida Provisória 131, assinada pelo vice-presidente José Alencar (PL) no fim de setembro, que autoriza o cultivo de sementes transgênicas nesta safra. Entretanto, a medida não autoriza os estados a trocarem sementes entre si. Fontes ligadas ao setor agrícola no Oeste do estado disseram que boa parte das sementes transgênicas a serem plantadas na região vem do Rio Grande do Sul, uma vez que muitos produtores rurais dos arredores de Cascavel têm parentes gaúchos.
União
O diretor da Defesa Agropecuária da Seab disse ontem que, após conversas preliminares, Paraná e Santa Catarina se preparam para celebrar o acordo de união contra os transgênicos, talvez na próxima semana. A Secretaria da Agricultura catarinense deve enviar, a exemplo do que fez o Paraná, a documentação necessária para pleitear com o governo federal o título de “área livre dos transgênicos”.
Felisberto Baptista volta hoje ao estado com os principais pontos para celebrar o convênio de cooperação entre os dois estados. Nos próximos dias, o secretário Orlando Pessutti e o governador Roberto Requião farão adendos ao projeto, que, segundo Baptista, deve ter encaminhamento rápido. “Os estados têm interesses comuns e legislações semelhantes. Vamos agora partir para o trabalho.”
Ontem, o governador Roberto Requião recebeu da Assembléia Legislativa o projeto de lei aprovado semana passada, que proíbe o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos no Paraná. O Palácio Iguaçu informou que a lei deve ser sancionada na próxima segunda-feira.
Fernando Scheller