da Folha Online, em Brasília
Com 12 dias de atraso, a reforma da Previdência começa a ser discutida a partir de hoje no plenário do Senado. A previsão inicial do governo era terminar a discussão amanhã, mas isso só deve ocorrer no dia 6 de novembro –ao todo, são cinco sessões deliberativas (de votação de projetos) para o debate em plenário.
A reforma havia recebido até a sexta-feira passada (24) mais de cem emendas de plenário –foram mais de 300 emendas quando o texto estava na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A oposição deve continuar a apresentar emendas até o último dia de discussão, embora o relator, Tião Viana (PT-AC), deva rejeitar todas, como fez na CCJ.
O calendário está apertado para o governo, que pretendia votar a reforma em primeiro turno no plenário até o dia 15 de novembro. Em tese, esse prazo ainda pode ser cumprido, mas o governo terá de trabalhar por uma sessão extraordinária na CCJ para votação das emendas de plenário. Se isso acontecer, o primeiro turno em plenário pode ser feito no dia 13 de novembro.
CCJ
O relator Tião Viana tem no máximo 30 dias para decidir se irá incorporar as emendas de plenário ao texto da reforma, mas deve apresentar seu parecer antes desse período para acelerar a votação.
Isto porque a intenção do governo é incluir as sugestões de mudança na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) alternativa, que tramitaria mais rapidamente do que o normal. A oposição, no entanto, avalia que a PEC pode passar rápido no Senado, mas ficar esquecida na Câmara. Por isso, trabalha contra a proposta paralela.
Votada na CCJ, a reforma retorna para o plenário, para ser votada em primeiro turno. Os senadores que não tiverem suas emendas acatadas pelo relator poderão ainda destacar sua proposta no plenário. Na prática, um destaque obriga o governo a reunir a maioria dos votos para derrubá-lo.
Caso o primeiro turno aconteça no dia 13 de novembro, o segundo turno pode ser realizado cinco sessões deliberativas depois, no dia 26 de novembro.