RANIER BRAGON
da Folha de S. Paulo, em Brasília
Embora considere uma negociação de difícil êxito, a liderança do governo na Câmara está conversando com a oposição e com o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de alterar as formas de cobrança do Imposto de Renda para vigorar já em 2004.
Estuda-se o aumento das duas atuais alíquotas para quatro: a maior subiria de 27,5% para 35% e incidiria sobre salários superiores a R$ 8.000.
“Acho muito difícil a aprovação, mas é uma hipótese tratada. Se não houver perda de arrecadação e se a oposição concordar, acho que o governo aceitará”, disse o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Casa.
“Uma coisa que não mude a arrecadação é viável. Poderíamos redistribuir aliviando as faixas mais baixas”, reforçou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), um dos responsáveis pelo PT em acompanhar a discussão.
A proposta em questão é do deputado José Pimentel (PT-CE), que foi o relator da reforma da Previdência na Câmara. O “alívio” nas faixas mais baixas seria a redução da menor alíquota de 15% para algo entre 10% e 12%. Entre a menor e a maior, haveria ainda outras duas alíquotas intermediárias.
Atualmente, salários mensais até R$ 1.058 são isentos. Entre esse valor e R$ 2.115, há cobrança de 15%. Para valores superiores, a alíquota é de 27,5%.
Questionado ontem sobre a proposta da liderança do governo, o secretário-executivo-adjunto da Fazenda, Arno Augustin, não quis se manifestar sobre o assunto.
A discussão em torno do Imposto de Renda começou depois que o governo enviou ao Congresso projeto de lei propondo a manutenção da alíquota de 27,5% que, pela legislação em vigor, cairá para 25% em 2004 e mantendo sem correção a tabela do IR.
Devido a um “cochilo” do governo, a relatoria da proposta caiu para um deputado da oposição, Antonio Cambraia (PSDB-CE), na Comissão de Finanças e Tributação. Ele propôs a correção de 22,5% na tabela e a manutenção da alíquota máxima de 27,5%, que expira em 31 de dezembro, para 25%.