THIAGO GUIMARÃES
09/11/2003, da Agência Folha, em Belo Horizonte
A campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, organizada pelas seis centrais sindicais brasileiras e com previsão de lançamento para 2004, trará como uma de suas bandeiras a limitação das horas extras para dez horas mensais e 120 horas anuais.
Outra demanda será a eliminação do banco de horas, com o fim da compensação em 12 meses pela carga suplementar trabalhada, que passaria a ser semanal.
O resultado dos primeiros estudos da campanha foram apresentados por técnicos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) em uma oficina do 1º Fórum Social Brasileiro, que se encerrou hoje na capital mineira.
A campanha pela redução da jornada de trabalho começou a ser discutida pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Diesse, mas acabou sendo encampada por todas as centrais sindicais, que a vêem como uma oportunidade de unificação do movimento sindical no país.
A avaliação das centrais é de que o momento político é favorável à discussão da campanha. Destacam a aprovação, em setembro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 393/01, de autoria do deputado Inácio Arruda (PC do B-CE), que reduz de 44 para 35 horas a jornada de trabalho semanal no Brasil.
A proposta -que deve agora passar por uma Comissão Especial a ser instalada pela presidência da Casa- também prevê aumento na remuneração das horas extras, que passaria a ser pelo menos 100% maior que o valor do serviço normal e 200% maior, no caso de domingos e feriados.
Além do parecer favorável à PEC, as centrais apontam como fatores políticos propícios a disposição do governo em fazer a reforma trabalhista no próximo ano e os altos índices de desemprego no país, que aumentariam o apoio popular à iniciativas de geração de postos de trabalho.
Segundo a Secretaria de Política Sindical da CUT, a redução possibilitará a criação de cerca de 2 milhões de novos empregos no Brasil.
Para o economista do Diesse Cássio Calvete, o aumento dos custos de produção –principal argumento do empresariado contra a proposta– é baixo se comparado aos custos gerais das empresas. “Elevar um pouco o custo da mão-de-obra não irá afetar a competitividade externa”, afirmou.
O baixo custo da mão-de-obra no Brasil é um dos “argumentos reativos” levantados pela equipe técnica da campanha, que serão utilizados para rebater as críticas do setor empresarial.
As centrais também utilizarão como contra-argumentos os supostos ganhos de produtividade que viriam com a redução da jornada e a queda no poder aquisitivo do trabalhador verificada nos últimos anos.
Entre os próximos passos da campanha, que ainda não tem data de lançamento, estão a procura de entidades para financiamento, mapeamento de potenciais aliados, elaboração de cartilha com argumentos e justificativas, divulgação da campanha em eventos e construção de seminários regionais para discussão da proposta entre o movimento sindical.