A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hábeas-corpus ao líder dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, José Rainha Junior, e outros quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na tarde desta terça-feira. Apesar da decisão, Rainha continuará detido na penitenciária de Dracena, onde está desde 11 de julho.
De acordo com o deputado federal Luiz Eduardo Greenhagh (PT-SP), advogado dos sem-terra, o STJ deve julgar até o fim de semana a última pendência judicial que impede a libertação de Rainha. Rainha e Felinto Procópio dos Santos estão presos em Dracena por ordem do juiz de Teodoro Sampaio, Atis de Oliveira. Eles são acusados de roubo e formação de quadrilha por atos cometidos durante invasões de propriedades entre julho e agosto de 2000. Além deles, Sérgio Pantaleâo, Márcio Barreto e Cledson da Silva, integrantes do MST, também tiveram pedidos de prisão decretados pelo juiz.
De acordo com Greenhalgh, Rainha continua preso por causa de outra decisão do juiz Atis de Oliveira. Condenado por porte ilegal de armas há cerca de dois anos, Rainha ganhou do STJ o direito de recorrer da sentença em liberdade. Mas o juiz de Teodoro Sampaio emitiu outra decisão cancelando o direito.
– O STJ deve julgar ainda esta semana a reclamação que fizemos contra o juiz de Teodoro Sampaio. Ele não pode dar uma sentença que contrarie decisão de uma instância superior – disse Greenhalgh.
Segundo o deputado, a decisão do STJ confirma a tese de que Atis de Oliveira promove uma perseguição política contra os líderes do MST no Pontal.
– Todas as vezes que o juiz de Teodoro Sampaio decretou a prisão dos sem-terra as sentenças foram derrubadas pelo STJ. Isso prova que ele manda prender sem fundamentar suas decisões. É perseguição política – disse o deputado.
O Globo