Valor Econômico – Marta Watanabe
Depois das ações judiciais para reduzir prestações atreladas ao dólar em contratos de leasing, as instituições financeiras enfrentam uma avalanche de processos movidos por tomadores de financiamentos que pedem na Justiça a redução dos juros. São as chamadas ações revisionais, que segundo dados da Febraban aumentam 25% ao ano e envolvem desde contratos de financiamento para capital de giro até para aquisição de automóveis e imóveis.
“Das ações que tramitam na Justiça Estadual contra os bancos, entre 40% e 50% pedem revisão de contratos”, diz o diretor jurídico da Febraban, Johan Albino Ribeiro. “O número de processos pode ultrapassar 400 mil”.
Embora as contestações usem argumentos já derrubados pelos tribunais superiores, diz a advogada Elizete Aparecida Oliveira Scatigna, da Carvalho e Advogados, as liminares de primeira instância que suspendem a cobrança dos bancos estimulam novas ações revisionais, que se concentram atualmente nos Estados do Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul.
O diretor-executivo jurídico do ABN, Nelson Pasini, diz que a financeira do grupo, a ABN Aymoré, uma das maiores do país, estima um índice de contestações preocupante. “De cada dez contratos operados, três são alvo de ações para revisão de juros”, conta. “Ou seja, a Aymoré, que tem hoje R$ 1 bilhão em financiamentos, tem R$ 300 milhões em contratos com cobranças questionadas”. Mais do que inadimplência, Pasini acredita que a ida em massa ao Judiciário está baseada em uma indústria de ações judiciais. “Alguns processos são movidos logo após o pagamento da primeira parcela e pedem indenização por danos morais”.