JUCA GUIMARÃES
do Agora
Os pedidos de revisão que estão chegando ao Juizado Especial Federal Previdenciário já têm data para começarem a ser julgados. O juizado divulgou ontem que os processos serão julgados de maneira inédita: em bloco.
Ou seja, os processos serão julgados juntos, em milhares, e não individualmente, como é rotina. Segundo o juizado, os julgamentos em bloco começam no final de novembro, para os casos de revisão relacionados ao índice da URV (Unidade Real de Valor) não aplicado em 1994.
Ontem, foram entregues pelos Correio 10 mil pedidos de revisão. Os Correios informaram ao juizado que pelo menos outros 20 mil envelopes estariam a caminho.
Para a presidente do juizado, Leila Paiva, o julgamento em bloco irá acelerar a ação da Justiça. “Serão julgadas milhares de ações por vez”, disse. Os julgamentos em bloco têm como objetivo cumprir a meta de julgar todos os casos até junho do ano que vem.
Os aposentados e pensionista com benefícios concedidos entre março 1994 e fevereiro de 1997 têm direito ao pedido de revisão, que chega a 39,67%. Além desses, os benefícios concedidos entre junho 1977 e outubro de 1988 também podem ser corrigidos pela ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), em até 52,7%. As pensões decorrentes desses benefícios também podem ter revisão.
Quem recebe pensão por morte concedida antes de 1995 também pode pedir a correção do valor do pagamento. Antes, as pensões por morte não eram pagas integralmente, o que só passou a acontecer em 1995.
Mais varas
O ministro Edson Vidigal, do Supremo Tribunal de Justiça, visitou o juizado e elogiou a atuação dos juizes. Ele informou que serão criadas, nesta semana, mais 183 varas da Justiça Federal que reforçarão as estruturas dos juizados especiais em todo o país.
No dia 6 de dezembro, o juizado levará até a favela de Paraisópolis (zona sul da capital) a primeira incursão do Juizado Itinerante em São Paulo. Agentes da Justiça vão esclarecer dúvidas sobre os benefícios e auxiliar os moradores com os pedidos de aposentadorias.