Valor Econômico – Débora Guterman
O governo está frustrado com a morosidade das negociações do Fórum Nacional do Trabalho, representação tripartite formada para desenhar as reformas sindical e trabalhistas, antes de encaminhá-las ao Congresso. “O processo de negociação não se mede pelo tempo que está gastando; importante é saber se está marchando ou paralisado. Acho que está caminhando, mas gostaria que com mais velocidade”, admitiu ontem o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, após participar de evento em São Paulo promovido pelo grupo VR.
“Por enquanto, estou sentindo pouca disposição para modificar”, afirmou. Wagner acredita também que o empresariado está pouco empenhado nas discussões do Fórum. “Os empresários estão acompanhando as reuniões, mas quero que acompanhem mais para depois não se surpreenderem e se dizerem contrariados”.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horacio Lafer Piva, “não dá para muitos segmentos acreditarem que aqueles três ou quatro que estão ali no Fórum representarão a opinião do empresariado”, rebateu.
Apesar de Wagner não reconhecer, o calendário das reformas está atrasado. A expectativa era enviar ao Congresso uma proposta sindical tirada do Fórum ainda em novembro. Até agora, os únicos pontos de relativa convergência têm sido a respeito do reconhecimento jurídico das centrais sindicais e da maior representação dos sindicatos nos locais de trabalho.
O ministro, contanto, disse não admitir ainda a possibilidade de que o executivo apresente uma proposta, dado o ritmo lento das resoluções no Fórum, instalado em julho. “O Congresso deveria – estou falando de vontade e não de certeza – receber no máximo até o fim desse ano, porque o próximo é eleitoral”, observou. “Mas prefiro demorar na preparação e acelerar a tramitação a fazer como no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando projetos de modificação na legislação trabalhista ficaram quatro anos parados e não deram em nada”.
Wagner insistiu na idéia de que a reforma trabalhista, que será discutida após a sindical, seja talhada de acordo com o tamanho e o tipo de atividade de cada empresa. “Não dá para tratar a padaria da esquina como um grande banco, uma micro como uma grande empresa. Da forma como está, temos matado as micro, levando-as para a informalidade”.
A idéia foi endossada por outros convidados do evento, a exemplo do secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo, Marcio Pochmann, do diretor de assuntos corporativos da Nestlé, Carlos Faccina e de Piva, da Fiesp. “Um projeto de reforma deve contemplar uma regulação por tipo de ocupação”, afirmou Pochmann. Em maio, o ministro já havia levantado a possibilidade de que as micro e pequenas empresas tivessem tratamento diferenciado em uma nova legislação trabalhista.