Folha de S. Paulo – Julianna Sofia
Para evitar mais um desgaste com aposentados, o governo cedeu e prorrogou por cinco anos o prazo para pedido judicial de revisão de benefícios, que terminaria hoje. Além disso, o Ministério da Previdência e representantes dos segurados iniciaram negociação que pode levar a acordo para estender o pagamento das diferenças a todos os aposentados.
A decisão foi tomada ontem em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Ricardo Berzoini (Previdência). A Folha apurou que Lula ficou contrariado com o desgaste para o governo de novas filas de aposentados em postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O presidente disse que questões técnicas, ainda que corretas, não poderiam criar problemas políticos. Segundo um auxiliar de Lula, está faltando cintura política a Berzoini, que mais uma vez foi obrigado a tomar uma decisão depois de ser pressionado dentro e fora do governo.
A determinação para que Berzoini cedesse partiu de Lula, que convocou o ministro para reunião ontem pela manhã no Palácio da Alvorada diante da repercussão do episódio da revisão dos benefícios previdenciários.
Também partiu de Lula a idéia de abertura de negociação com representantes dos aposentados para discutir a possibilidade de estender coletivamente eventuais diferenças devidas pelo INSS. O governo já avalia que terá de pagar a diferença a todos os que recorrerem à Justiça.
Nas últimas semanas, Berzoini se envolveu numa sucessão de trapalhadas na Previdência. No começo do mês, o ministro mandou bloquear o pagamento de benefícios dos segurados com mais de 90 anos para forçar um recadastramento. Acabou gerando imagens de idosos em cadeiras de rodas enfrentando filas do INSS.
Instado a pedir desculpas pela decisão, chegou a dizer que não era o caso. Depois, pressionado, mandou suspender a medida e pediu desculpas. Agora, somente depois de pelo menos três dias de críticas e pressões contra o prazo de revisão dos benefícios, é que o ministro decidiu prorrogá-lo.
Confusão das datas
Na noite de terça-feira e ontem, declarações do ministro sobre o prazo para revisão dos benefícios geraram novas confusões. Embora a Justiça afirmasse que a data final fosse hoje, Berzoini disse que, para o governo, o prazo terminaria somente no próximo dia 30.
“Não houve ocultação de informação ou tática do governo. A divergência existe”, declarou Berzoini. “Dialogando com o presidente Lula e ministros decidimos, garantir a reversão de medida adotada pelo governo anterior que restringia a cinco anos o prazo de decadência para revisão de benefícios”, acrescentou.
A lei 9.711, de 20 de novembro de 1998, reduziu de dez para cinco anos o prazo de qualquer ação para revisão de benefício. Por esse motivo, nos últimos três meses, cerca de 1 milhão de ações com pedido de revisão foram encaminhados aos Juizados Especiais Federais Previdenciários de todo o país, segundo informação dos próprios juizados. Segundo Berzoini, o governo editará medida provisória hoje que restabelece o prazo original de dez anos.
Pressão
Estimativas de juízes e aposentados apontam que entre 2 milhões e 4 milhões de aposentados têm direito à revisão dos benefícios. O Judiciário e entidades de aposentados pressionam o governo a adotar um ato administrativo estendendo as diferenças a todos os que tenham direito a ela.
“Se possível e adequado do ponto de vista jurídico e orçamentário, podemos chegar a um entendimento. Com a prorrogação, ganhamos tempo para conversar com cuidado”, diz Berzoini.
O ministério estima que o pagamento das diferenças atrasadas custaria R$ 14 bilhões. Outros R$ 2 bilhões anuais seriam necessários para corrigir os benefícios de agora em diante.
“Para nós, a prorrogação é um alívio para acabar com o sofrimento dos aposentados”, declarou o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), João Rezende Lima. Ele será um dos negociadores do acordo com o governo.