NATHALIA BARBOZA
da Folha Online
A Abimci (Associação Brasileira da Indústria da Madeira Processada Mecanicamente) contabiliza prejuízo diário de US$ 22 milhões com a greve geral do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que começou no dia 7 de novembro.
Segundo Odelir Battistella, presidente da Abimci, “nenhuma madeira pode ser transportada sem a Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF), que é emitida pelo Ibama. Desta forma, as empresas começam a ter seus estoques de matéria prima reduzidos, comprometendo a produção e as entregas para o mercado interno e externo, descumprindo compromissos anteriormente assumidos”.
O setor de base florestal somou US$ 8 bilhões em 2002, cerca de 2% do PIB daquele ano, e exportou US$ 3,62 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. A projeção para este ano, que já está comprometida, era de crescimento de 20%.
O prejuízo causado pela greve é semelhante ao ocorrido há alguns meses quando, por ocasião da paralisação dos servidores da receita federal, as exportações brasileiras de produtos florestais tiveram dificuldades com embarques e desembaraço de documentações.
Os servidores alegam que o governo federal não cumpriu o acordo salarial que enquadrava todos os trabalhadores da categoria nas tabelas do plano de carreira. O governo contemplou apenas os funcionários da ativa, reclama a Asibama (Associação dos Servidores do Ibama).
Eles reivindicam que seja considerada o tempo de serviço e a titulação na composição da faixa salarial, beneficiando também inativos e pensionistas. Além disso, pedem gratificação de até 35% e a extensão do enquadramento também dos servidores de nível intermediário do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, os funcionários com mais de 20 anos de serviço recebem os mesmos salários dos recém-concursados.
O comando nacional de greve aguarda agora que o Projeto de Lei 91/2003, que trata do reenquadramento dos servidores ativos do Ibama, tenha seu requerimento de urgência urgentíssima votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes da votação em plenário. O PL encontra-se na casa desde a última terça.
Ação Ordinária
Para tentar evitar a paralisia do setor, a Abimci entrou na última terça-feira (18), em Brasília, com ação ordinária declaratória com pedido de antecipação de tutela jurisdicional contra a greve, que ainda não foi julgada.
A entidade solicitou à Justiça autorização para continuar trabalhando. O objetivo da Abimci, diz Battistella, é defender “um volume de negócios que envolvem mais de 2,5 milhões de empregos, presentes em mais de 60% dos municípios brasileiros, através de quase 13,5 mil empresas, com arrecadação em tributos superior a US$ 2,1 bilhões, em 2002”.