Estadão
Brasília – A base aliada volta à atividade parlamentar esta semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter conversado com os diversos setores petistas do governo neste final de semana. Por iniciativa do presidente do PT, José Genoino, os encontros tiveram por objetivo dar o combustível político necessário para concluir as negociações das reformas da Previdência e tributária.
Os senadores retomam ainda hoje as negociações assumindo concretamente a possibilidade de uma convocação extraordinária do Congresso. O acordo político com a oposição, que com chances de avançar hoje no Senado, poderá reduzir o prazo previsto anteriormente de 27 de dezembro para a reforma tributária. Mas não será suficiente para evitar que seja votado em segundo turno antes do dia 15, último dia de trabalho previsto no calendário ordinário do Congresso.
Aos parlamentares, ministros, Genoino e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), deverão reafirmar o que disse o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sábado, na Granja do Torto: em 2004 o Orçamento da União estará melhor e a economia também, mas ainda será necessária muita cautela com o ajuste fiscal. A operação “pé no chão” deverá ser transmitida aos aliados e aos governadores, que aguardam uma resposta sobre a possibilidade de repassar ainda em 2004 recursos da ordem de R$ 500 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) aos governos estaduais, a ser instituído pela Reforma Tributária.
Ainda no Senado, o governo vai concentrar-se esta semana na votação em primeiro turno da reforma da Previdência no plenário, o que deve acontecer amanhã ou quarta-feira. Os líderes do governo afirmam que já há acordo fechado com a oposição sobre os procedimentos de votação. Restará assegurar os números necessários para manter a taxação dos inativos – pelo menos 49 votos favoráveis – e resolver a questão do subteto salarial dos servidores públicos nos Estados.
Como não há acordo de mérito, a oposição deverá apresentar destaques de votação em plenário que, ao menos obriguem os governistas a defenderem as medidas mais amargas para os servidores, apostando no desgaste político, se não houver outra alternativa.
James Allen