Correio Braziliense – Marcelo Tokarski

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fechar este ano com um rombo de R$ 27,2 bilhões, superior aos R$ 26,1 bilhões previstos anteriormente pelo próprio governo. Se confirmado, o déficit será 60% maior que os R$ 17 bilhões registrados no ano passado. Em outubro, o prejuízo chegou a R$ 1,9 bilhão (já descontada a inflação), valor 14,6% menor que o de agosto, mas em compensação 43,8% superior ao de outubro de 2002. No acumulado do ano, o rombo soma R$ 18,48 bilhões, quantia 27,8% maior que os R$ 14,46 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Os números (veja quadro) foram divulgados ontem pelo secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Do déficit previsto para o ano de R$ 27,2 bilhões, 11,6% — o equivalente a R$ 3,15 bilhões — se referem a fraudes, segundo estimativa do próprio Ministério da Previdência Social. O valor fraudado equivale a 3% dos R$ 107 bilhões que serão pagos em benefícios este ano.

Schwarzer disse que, desses R$ 27,2 bilhões, R$ 1,1 bilhão se refere a créditos relativos a precatórios que antes eram contabilizados no Tesouro Nacional. ‘‘Agora, isso passou a ser pago pelo INSS’’, afirmou. A previsão de um déficit de R$ 27,2 bilhões foi enviada há dez dias pela Previdência à Secretaria do Orçamento Federal (SOF).

Em outubro, o INSS arrecadou R$ 6,96 bilhões, 5,1% a mais que em agosto e 1,5% a menos que no mesmo período do ano passado. Schwarzer explicou que a melhora na arrecadação ante setembro de deve à alta de 1,5% nas contribuições das empresas, o que reflete melhora no mercado de trabalho, além da recuperação de créditos provenientes de decisões judiciais (R$ 133,7 milhões a mais do que no mês anterior). O parcelamento do Refis 2 também representou um acréscimo de R$ 46,4 milhões nas receitas da Previdência.

Já as despesas do INSS cresceram 0,1% entre outubro e setembro — R$ 8,86 bilhões e R$ 8,85 bilhões, respectivamente. Com isso, descontada a inflação, chega-se à queda de 14,6% no déficit previdenciário entre outubro e setembro — R$ 1,9 bilhão contra R$ 2,22 bilhão, respectivamente. Já na comparação com outubro do ano passado, quando o déficit estava em R$ 1,32 bilhão, o crescimento em outubro deste ano é de 43,8%.

De janeiro a outubro, o INSS arrecadou R$ 63,27 bilhões, 5% a menos que os R$ 66,6 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado. ‘‘No acumulado do ano, a arrecadação caiu em função do mercado de trabalho, que está retraído. A redução da massa salarial reduz a arrecadação da Previdência’’, disse Schwarzer.

Fraudes
O combate às fraudes contra o INSS, que comem 3% de tudo o que é gasto com o pagamento de benefícios, começou a ser intensificado há dois meses, quando foram lançadas 13 forças-tarefa de investigação. No entanto, uma das primeiras medidas foi a suspensão do pagamento de 105 mil benefícios a aposentados com mais de 90 anos. O INSS passou a exigir que eles fossem a uma agência do instituto para se recadastrar e então voltar a receber o benefício. Depois de muita polêmica e enormes filas nas agências, a medida foi suspensa.

Segundo o ministério, desde o início do ano foram descobertos 20,7 mil benefícios que continuavam sendo pagos a aposentados e pensionistas já falecidos. O montante pago (R$ 80,4 milhões) equivale a 0,07% do total gasto com o pagamento dos benefícios.