IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo quer diminuir de dez anos para quatro anos o intervalo entre cada reajuste no valor da mensalidade dos planos de saúde devido à mudança da faixa etária.
A proposta consta de minuta disponibilizada pela ANS (Agência Nacional de Saúde) na internet e que deve ser publicada hoje no “Diário Oficial” da União para consulta pública por sete dias.
A mudança é necessária para adequar os reajustes ao Estatuto do Idoso. A partir de janeiro, quando o estatuto começa a vigorar, contratos de planos de saúde de usuários com 60 anos ou mais não poderão ser reajustados pelo fator idade, somente pelo percentual de aumento anual.
A alternativa encontrada pela agência para driblar essa proibição foi sugerir o último aumento quando o usuário completar 59 anos. Daí em diante, não haveria mais reajuste da mensalidade na mudança de idade.
Se as faixas etárias fossem mantidas como estão hoje, elas poderiam “congelar” os reajustes por mudança de idade a partir dos 50 anos, não dos 60.
Hoje, há sete faixas etárias. De 0 a 17 anos, de 18 a 29, de 30 a 39, de 40 a 49, de 50 a 59, de 60 a 69 e acima dos 70 anos. Cada vez que o consumidor passa de uma faixa para outra, a operadora de plano de saúde está autorizada a aplicar um índice de reajuste.
O governo exige, ainda, que o valor da mensalidade ao final das faixas não exceda o limite de seis vezes o preço inicial. Por exemplo, se uma pessoa paga R$ 100 aos 16 anos, o valor máximo da mensalidade para quem tem mais de 70 anos é de R$ 600.
A proposta da ANS é diminuir o período em que cada consumidor passa dentro da faixa. Seriam dez novos intervalos. De 0 a 18 anos, de 19 a 23, de 24 a 28, de 29 a 33, de 34 a 38, de 39 a 43, de 44 a 48, de 49 a 53, de 54 a 58 e acima dos 59 anos. Se a proposta for consolidada, um usuário terá quatro aumentos até completar 30 anos.
Na versão atual, seriam dois reajustes. No fim das contas, a mudança não representa muita variação porque será mantido o texto de seis vezes o valor inicial da mensalidade.
A mudança na tabela só atingirá os consumidores que contratarem planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2004. Todos os 37,7 milhões que possuem plano hoje não serão afetados pela medida. Na tentativa de suavizar o impacto no bolso do consumidor, a ANS vai elaborar um projeto de lei propondo desconto no reajuste proporcional ao tempo de plano. Ou seja, quanto mais antigo no plano, maior será o desconto quando for calculado o aumento.
Segundo a assessoria de imprensa da ANS o projeto tem “apoio e aprovação” do ministro da Saúde, Humberto Costa.
A sugestão da ANS ficará em consulta pública apenas por sete dias porque é preciso estabelecer as regras antes do fim do ano, de modo a vigorarem de janeiro em diante. O prazo tradicional adotado pela agência é de 30 dias. A ANS receberá as propostas por telefone (0800-7019656) ou internet (www.ans.gov.br).