Valor Econômico – Mônica Izaguirre
Pela primeira vez desde sua criação, o governo estuda a possibilidade de propor um aumento do valor de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que depois da crise bancária de 1995 passou a assegurar depósitos de até R$ 20 mil por depositante em cada banco. Em entrevista ao Valor, o presidente da Caixa Econômica Federal e membro do conselho de administração do FGC, Jorge Mattoso, confirmou a intenção de se ampliar a garantia dos depósitos, principalmente para a caderneta de poupança.
A alteração precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN, formado por Banco Central, ministérios da Fazenda e Planejamento) e pelo conselho do FGC, composto por dirigentes de cinco grandes bancos. O limite a ser proposto ainda não está definido. Segundo Mattoso, o assunto está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda, a partir de uma sugestão da Caixa, interessada em dar mais atratividade às cadernetas de poupança.
Mattoso informa que a instituição sugeriu um total de cinco medidas para estimular o aumento dos depósitos em caderneta, atualmente em torno de R$ 139 bilhões. Uma delas é dar ao poupador uma garantia maior e, com isso, acentuar a principal vantagem da poupança em relação aos Fundos de Investimento Financeiro (FIFs). Ele não quis falar das outras quatro medidas, mas assegurou que nenhuma inclui mudança na remuneração da caderneta, hoje de Taxa Referencial (TR) mais juros de 0,5% ao mês.
O FGC, sustentado por contribuições mensais dos bancos, cobre depósitos em poupança, à vista e à prazo (CDBs, letras de câmbio etc). Mas Mattoso acredita que a grande beneficiada seria a poupança. Segundo ele, o governo tem interesse em estimular a caderneta, por ser ela a principal fonte de recursos privados para o financiamento da construção civil, um dos setores que mais sofreu com a escassez de crédito no Brasil nos últimos anos. O setor é considerado importante não só por causa da carência de moradias no país, mas também por ser um grande empregador de mão-de-obra.
Mattoso defende que, no mínimo, é preciso corrigir monetariamente o seguro de crédito. O limite atual ainda é o mesmo que foi definido no final de 1995, quando o CMN ordenou a criação do FGC pelos bancos, a partir da contribuição mensal de 0,025% sobre o saldo médio diário dos depósitos em poupança, à vista e a prazo.
Depois da quebra do Econômico, Mercantil e Nacional, o governo da época entendeu que era preciso criar um mecanismo permanente de garantia, para dar tranqüilidade às pessoas e ajudar a restaurar a credibilidade do sistema financeiro. Efetivamente, o FGC começou a operar no início de 1996. Desde então, em valores históricos, já desembolsou R$ 3,6 bilhões para cobrir passivos de 24 bancos junto ao público.
Mattoso não especificou qual seria o fator de correção. Se fosse usada a TR pura desde o início de 1996, a correção seria próxima de 50%, o que elevaria limite de cobertura para cerca de R$ 30 mil. Esse é um valor considerado pela equipe econômica, segundo outra fonte governamental. Ainda não consultado pelo governo, o FGC informou estar aberto à análise da proposta. Mas entende que o parâmetro para um eventual ajuste não deve ser a correção monetária e sim o percentual de depositantes integralmente atendidos pelo limite (cuja soma de depósitos num mesmo banco seja menor ou igual ao máximo segurado).
Desde 1999, quando o FGC começou a apurá-lo semestralmente, este percentual vem se mantendo acima de 97%. Em junho deste ano, estava em 97,59%. No entendimento do FGC, a faixa entre 97% e 98% é ideal. Se o próximo levantamento semestral, portanto, mostrar que o limite atual não atende integralmente pelo menos 97% dos depositantes, o próprio Fundo tomará a iniciativa de propor um ajuste, caso o governo ainda não o tenha feito.
Por outro lado, projeções feitas pelo Fundo com base nos dados de junho, mostram que uma elevação do limite para R$ 30 mil atenderia integralmente 98,44% dos depositantes, tornando a cobertura mais abrangente. Ainda pelos dados de junho, com R$ 25 mil, a cobertura já chegaria a 98,1%, informou o FGC.