Elza Yuri Hattori – Diário de S.Paulo

SÃO PAULO – Em entrevista ao Diário de S.Paulo, o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, disse que quer fechar acordo para pagamento das revisões de aposentadorias neste mês. – Se depender de minha vontade, os pagamentos começam ainda em dezembro – declarou.

Ele afirmou que não tem intenção de retardar ou agir de forma a ganhar mais tempo para assinar o acordo para pagamento das ações de revisão de benefícios dos segurados do INSS. As principais são de pessoas que se aposentaram entre 1997 e 1988 e entre 1994 1997.

– Faremos em dezembro, se houver a possibilidade – disse o ministro, muito embora ele tenha destacado que o orçamento deste ano “é apertado”, o que reduz as esperanças, pois ele também depende do sinal verde da equipe econômica.

Se não for possível este mês, o pagamento deve sair “no começo de janeiro”. A Justiça em São Paulo vai julgar boa parte dos processos antes do Natal. De uma data o ministro tem certeza: a de que o acordo sai antes do fim do prazo fixado na liminar da 3ª Vara Previdenciária de São Paulo para rever 900 mil aposentadorias em São Paulo.

A liminar, obtida pelo Ministério Público Federal, obriga o INSS a rever as aposentadorias em 120 dias (até março). O Governo tem prazo até amanhã para recorrer. Berzoini disse que esta semana estará retomando os encontros com as entidades e sindicatos de aposentados para tentar fechar a proposta para o acerto dos benefícios o mais rapidamente possível.

– Queremos algo factível, que as entidades possam defender junto às suas bases e que o governo possa honrar.

A idéia do governo é conseguir um parcelamento que priorize os mais velhos e os menores valores, até o teto de R$ 14,4 mil (60 mínimos), que é o máximo das ações julgadas pelos juizados previdenciários. Acima disso, os valores são pagos em precatórios.

O ministro da Previdência reiterou que o interesse do governo é encontrar uma saída que seja boa para os aposentados, que reduza, principalmente, a quantidade de ações judiciais.

– Quem está na Justiça pode querer ficar. Queremos dar oportunidade para quem não quer continuar ou ainda não ingressou com a ação. O ministro revelou que não está discutindo um eventual deságio (desconto) dependendo do valor a pagar, como ocorreu com os expurgos do FGTS. Para o INSS, é interessante que o segurado desista do processo judicial.

– A Justiça não pode se omitir a examinar causas de quem não quer acordo e o governo não pode obrigar quem não quer o acordo a desistir da ação. Mas ao dar oportunidade do acordo, partimos do pressuposto que a maioria prefere um bom acordo do que ficar na Justiça. Mesmo porque, o acordo poderá livrar o INSS a arcar com juros, multas e outras custas de processos sentenciados cujo prazo de cumprimento é de 60 dias. Cada ação julgada custa de R$ 2 mil, em média, mais 1% de juros por dia de atraso no cumprimento.