Gazeta do Povo
Flávio Arns pretende discutir políticas públicas para pessoas com necessidades especiais
A Subcomissão das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais do Senado Federal agora é permanente. Esse foi o principal avanço do colegiado presidido pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que considera “extremamente importante a existência de um palco de debates exclusivo e contínuo para se discutir as políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas com deficiência”, afirma o parlamentar.
Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais, a subcomissão promove audiências públicas com membros do governo e entidades da sociedade civil, ouve depoimentos, aprecia programas voltados ao portador de necessidades especiais e analisa as ações governamentais e políticas públicas. “Enfim, contribui bastante para o esclarecimento e aproximação da sociedade ao Poder Legislativo, no sentido de promover debates para alcançar soluções para os problemas que afligem essas pessoas”, destaca Arns.
Segundo o senador, a questão da acessibilidade foi um tema bastante comum nas reuniões, devido à importância em adequar os programas e projetos do governo aos portadores de necessidades especiais. Publicações em braille da Ordem do dia, e de jornais e revistas editados pelo Senado foram uma das conquistas. “Com o objetivo de melhorar o acesso às dependências da Casa, dando o exemplo a todos, a subcomissão elaborou um relatório feito em conjunto com uma comissão formada por portadores de deficiências. O documento aponta inúmeros obstáculos às pessoas com necessidades especiais e faz sugestões para que o problema seja solucionado, considerando não só o acesso físico, mas também o digital, o televisivo, o atitudinal”, lembrou.
Na opinião de Flávio Arns, as reuniões da Subcomissão de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais servem de subsídios para o Estatuto do Portador de Deficiência, do qual o parlamentar é relator, com o intuito de complementar a legislação, atualmente tramitando no Senado. “Outro ponto importante discutido pelo colegiado é o orçamento que, em muitas áreas, e insuficiente para necessidades dos portadores de deficiência. Dessa forma, a subcomissão, agora permanente, vai acompanhar no Executivo a tramitação do projeto orçamentário para que, quando este chegar ao Congresso, já contemplar os portadores de deficiência em todos os programas e projetos do governo federal”, completa o senador.
Brasília – Paulo Cruz