Estadão
Brasília – O relator-geral do Orçamento da União, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou nesta quinta-feira que deverá recompor os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Estados e municípios que foram centralizados pelo Ministério da Saúde na proposta orçamentária de 2004. Ao todo, a recomposição deve render R$ 2,2 bilhões a mais para os dois principais programas do SUS, o Piso de Atenção Básica (PAB) e para procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
A correção dos valores de repasse foi anunciada por Bittar depois de uma conversa, à tarde, com o ministro da Saúde, Humberto Costa. Na véspera, o deputado petista dissera que não iria alterar as regras do sistema de saúde “com uma caneta”, mas a repercussão negativa fez o próprio ministro sugerir a recomposição dos tetos financeiros dos Estados.
De acordo com o anexo enviado pelo Ministério da Saúde ao Congresso, o governo federal reduziria em R$ 1,2 bilhão os repasses do PAB e do MAC. Em compensação, o próprio ministério centralizaria R$ 2,37 bilhões, ou 12,5% de todos os recursos dos programas.
A votação do Orçamento de 2004, antes prevista para esta sexta, acabou ficando para a semana que vem. Os trabalhos legislativos foram prorrogados até terça-feira por falta de tempo para os parlamentares votarem todos os projetos pendentes. Segundo o novo cronograma aprovado pelos líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento, Bittar deve entregar hoje o relatório-geral, que será analisado pelos parlamentares no fim de semana. Na segunda-feira, o relatório deve ser votado pela comissão e, na terça-feira, em plenário.