RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo
Após um ano marcado por 25 assassinatos de índios e pressões de líderes –que chegaram a queimar em praça pública, no Amazonas, o programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva–, o Palácio do Planalto deu os primeiros sinais de abertura de um diálogo com os representantes dos indígenas.
O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) agendou para os dias 27, 28 e 29 próximos, em Brasília, a primeira reunião do alto escalão do governo Lula com 14 líderes indígenas para discutir uma nova política para o setor –incluindo a redefinição do papel da Funai (Fundação Nacional do Índio), que pela proposta indígena ficaria ligada a uma secretaria especial, com status de ministério– e temas como mineração em terras indígenas e criação de cotas no ensino superior.
Os índios também querem a “nomeação de indígenas qualificados para o cargo de chefias de postos, administrações regionais, assessoria técnica e presidência da Funai”, conforme o texto entregue ao ministro Dulci.
Os indígenas vão cobrar um plano emergencial para solução de conflitos em terras, combate à violência e punição dos culpados pelos crimes do ano passado. Segundo os índios, também participarão da reunião representantes dos ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, entre outros.
O diálogo é uma tentativa do Planalto de recuperar a confiança de indígenas e indigenistas, abalada desde que Lula decidiu postergar a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, assim que tomou posse, e por uma série de medidas burocráticas, como submeter à análise do Conselho de Defesa Nacional áreas em fase de homologação.
“O balanço do primeiro ano é negativo. Nós tínhamos muita esperança. Até fomos bem atendidos, no papo. Mas, na prática, até agora não foi feito nada”, disse ontem o bispo de Balsas (MA) Gianfranco Masserdotti, 61, presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Decepcionados
A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a mesma que organizou o protesto de Manaus, em novembro, e, em setembro, anunciou “rompimento” com o governo Lula, foi convidada por Dulci a indicar três representantes para o grupo de trabalho, que foi batizado pelos índios de “Construção de uma Política Indigenista”.
A Coiab congrega 165 povos indígenas (aproximadamente 325 mil índios, cerca da metade do país) e é coordenada por um índio filiado ao PT, o saterê-mauê Jecinaldo Barbosa, 27.
“Até o momento, estamos muito decepcionados. Esperamos que em 2004 o Lula acorde para a questão indígena e social”, disse Barbosa, que seria, no ano passado, candidato a deputado estadual pelo PT, no Amazonas, mas desistiu após ser escolhido para gerir a Coiab.
A reaproximação dos indígenas com o governo Lula começou após o recrudescimento dos protestos dos índios, no início de novembro. No final daquele mês, pela primeira vez a Coiab falou com o ministro Luiz Dulci.
“Quando o Lula era candidato, tivemos uma reunião com ele em Manaus, na qual se comprometeu conosco”, relatou Barbosa. “Nós dissemos ao ministro Luiz Dulci que ainda acreditamos no presidente Lula, porque foi o movimento social e o povo humilde que colocaram ele lá [na Presidência]”, disse Barbosa.