Valor Online
BRASÍLIA – ” Emprego, emprego ” , nas palavras do sempre lacônico secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, será o principal tema de uma reunião da Câmara de Política Econômica, convocada para amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com participação de outros integrantes do ministério.
A reunião, segundo ministros que foram convocados, se destinará a discutir a política econômica do governo para este ano, com as medidas em preparação para estimular o crescimento. ” O presidente deve pedir prazos ” , comentou Gushiken, evasivo.
Apesar da ênfase na geração de empregos com a política econômica, o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, até ontem, não havia sido convocado oficialmente para a reunião, que terá a participação dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, do Planejamento, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Luiz Furlan, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Integração Nacional, Ciro Gomes, do chefe da Casa Civil, José Dirceu, do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e do próprio Gushiken.
Pelo menos dois dos ministros convocados diziam ontem não saber qual seria a pauta da reunião, definida como uma ampliação da reunião tradicional da Câmara de Política Econômica. Um dos participantes informou que o presidente quer um relato das propostas em debate no ministério, para estimular o crescimento. A última reunião da Câmara, no ano passado, discutiu uma agenda que divide as ações do governo em cinco áreas: estabilidade econômica e sustentabilidade fiscal; mercados de crédito, capitais e poupança de longo prazo; infra-estrutura, regulação e parcerias; fortalecimento do setor produtivo, impostos, comércio e inovação; e ” cidadania e empreendedorismo ” .
Sob o tema estabilidade macroeconômica e fiscal, a equipe do governo prevê a manutenção dos superávits nas contas públicas para permitir a redução da proporção entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto. Está prevista também a criação de ” mecanismos de superávits primários contra-cíclicos ” , de forma a permitir um aperto maior nas contas em período de crescimento, como o que se prevê neste ano, e afrouxamento em caso de desaceleração da economia.
A discussão sobre crédito, poupança de longo prazo e temas correlatos inclui medidas para permitir a bons devedores tratamento especial no sistema financeiro e a aprovação da nova lei de Falências, cuja tramitação parou no Senado. Como medidas a serem tomadas, a equipe econômica propõe ao presidente a criação de uma Conta Investimento para permitir a médios e pequenos investidores a transferência de dinheiro entre aplicações financeiras sem cobrança de CPMF; aperfeiçoamento do sistema de seguros e ” reavaliação do processo judicial para proteção de garantias e cobrança de créditos no Sistema Financeiro Nacional ” . Esse último ponto deve gerar projetos para identificar e eliminar entraves legais e jurídicos ao desenvolvimento do mercado de crédito no país.
No tópico sobre infra-estrutura e parcerias, a principal medida é o projeto de parcerias público-privadas, já enviado ao Congresso. Prevê-se também medidas para cobrar maior transparência e controle público das agências reguladoras. O governo pode debater, porém, as reações negativas à regulamentação do setor elétrico, considerada uma das medidas já em andamento pela equipe econômica.
Sob o nome ” Fortalecimento do setor produtivo ” , a equipe do governo deve discutir as propostas de melhorias das condições burocráticas e de logística (portos, estradas) para os exportadores e importadores, além da política industrial – que deve ser discutida ainda em termos gerais, já que seu detalhamento será objeto de uma reunião de técnicos dos ministérios, na próxima semana. Nesse ítem o governo prevê ainda a criação de medidas para reduzir a tributação sobre folhas de pagamentos, e a aprovação da lei de Inovação, para estimular parcerias.
O tema ” cidadania e empreendedorismo ” , apesar do nome exótico, é um dos preferidos pelo ministro Palocci, porque inclui as iniciativas oficiais de estímulo às pequenas e médias empresas, capazes de gerar mais empregos. Nesse item a equipe lista o aperfeiçoamento dos programas sociais como o Fome Zero e Bolsa Família -que, se realizada a agenda prevista pelos ministros, passarão por ” mecanismos de monitoramento e avaliação ” a serem aplicados sobre todos os outros programas sociais. Entre as medidas previstas está a integração da burocracia dos estados e municípios ao processo de simplificação do registro de empresas.
A reunião de amanhã será a primeira de uma série de encontros setoriais do presidente com ministros, para discutir as estratégicas do governo em 2004, informou ontem o porta-voz André Singer.