Estadão
Basiléia, Suíça – Os principais atores do mercado financeiro internacional cobram a autonomia do Banco Central brasileiro. Ontem, durante o primeiro dia da reunião organizada pelos dez maiores bancos centrais do mundo, na sede do Banco de Compensações Internacional (BIS), o presidente do BC brasileiro, Henrique Meirelles, teve de enfrentar perguntas vindas dos representantes dos bancos mais poderosos sobre se a independência da instituição será de fato “uma realidade”.
Entre os participantes da reunião, que termina hoje, estavam o Federal Reserve Bank e o Banco Central Europeu, além dos principais bancos comerciais, como o Citibank.
Para Meirelles, que se diz “absolutamente satisfeito” com o grau de liberdade dado à ele pelo governo, a autonomia do BC já é equivalente à dos principais bancos do mundo do ponto de vista prático. “A única diferença que faria seria eliminar a discussão e perguntas à respeito”, afirmou Meirelles.
O presidente do BC voltou a repetir que “a decisão, a discussão e a aprovação (da autonomia) é uma prerrogativa do Congresso Nacional” e apontou que “a definição do momento adequado para uma interferência maior do Executivo é do comando político governo”. Mesmo assim, deu claros sinais de que autonomia seria bem-vinda. “Não há dúvida de que a experiência de outros países mostra que a autonomia do Banco Central traz conseqüências positivas para a taxa de juros, para a inflação e para o crescimento”, afirmou.
A cobrança dos membros internacionais do BIS tem um motivo: a entidade acredita que a autonomia ajudaria o Brasil a consolidar a confiança dos mercados internacionais em relação aos rumos da política econômica do País. Nos últimos anos, a entidade com sede na Basiléia estabeleceu um consenso entre seus membros de que o grau de eficácia da política monetária de um país aumenta com a autonomia de seu BC.
Vozes dentro do BIS apontam que a independência do BC brasileiro seria “o passo natural” diante do comportamento econômico que está sendo adotado pelo País nos últimos anos. Os economistas do BIS acreditam que, ao tornar o banco central uma entidade independente, países estarão dando mais liberdade à instituição para que possa atingir as metas de controle de inflação. Além disso, o BC não estará envolvido em debates que surgirão durante as futuras campanhas eleitorais no País.
Cooperação
Durante os primeiros meses do governo Lula, o BIS havia prometido que prestaria ajuda técnica ao Brasil no processo para dar autonomia ao Banco Central. O BIS forneceria estudos e modelos que mostram os benefícios de se ter um banco central autônomo. A entidade não informou, porém, se a demora no processo legislativo no País afetaria essa disposição em colaborar.
Meirelles afirmou não saber das declarações mais recentes do ministro da Casa Civil, José Dirceu, recuando em sua avaliação de que a autonomia do BC não entraria na agenda do governo em 2004. “Eu não acompanhei. O que foi dito hoje?”, perguntou aos jornalistas brasileiros. Sobre as primeiras declarações de Dirceu, porém, Meirelles afirmou tê-las recebido “naturalmente”. “Não compete a mim ou ao Banco Central traçar uma estratégia legislativa, estratégia legislativa é do governo”, completou.
BIS faz reuniões a cada 2 meses
O Banco de Compensações Internacionais realiza suas reuniões a cada dois meses e conta com a presença dos representantes dos dez maiores bancos centrais do mundo, incluindo o Federal Reserve, dos Estados Unidos, e o Banco Central Europeu.
Em janeiro de 2003, logo após ter assumido o cargo, Henrique Meirelles passou pela Basiléia para participar da mesma reunião. Sua missão naquela época, porém, era bastante diferente da que terá nos próximos dias, já que as dúvidas em relação à política do governo Lula ainda eram significativas. Na ocasião, a principal mensagem de Meirelles foi de que o novo governo manteria a austeridade fiscal e que o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) seria cumprido.
Além de ser um local de debates, o BIS, que foi criado em 1930, atua com o objetivo a coordenar a ajuda de bancos centrais dos países ricos às crises financeiras. Durante a crise nos anos 30, o BIS organizou créditos tanto aos bancos centrais da Áustria e da Alemanha. Na década de 60, foi a vez da França e da Itália contarem com a ajuda do banco. O próprio Brasil já foi beneficiado em 1998 pelo trabalho da instituição.