(Gabriela Valente – InvestNews)
O parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela da reforma da Previdência será apresentado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A expectativa do presidente da comissão, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), é que os deputados peçam vistas do processo e que o texto seja votado na terça-feira.
Na quinta-feira, o plenário da comissão estaria liberado para votar o relatório da reforma tributária.
O relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), faria ainda uma explanação de pontos que ele considera importantes para que sejam modificados em relação ao mérito. Essa seria uma discussão da comissão especial do assunto, mas os parlamentares resolveram antecipar.
Se o relatório da tributária – que não foi mudado em relação ao que saiu do Senado – não for votado na quinta-feira, a votação seria transferida para terça-feira. Com isso, a votação da PEC paralela seria adiada para quarta-feira. “Mesmo assim, vamos fechar antes do fim da convocação, como prometido”, afirmou Greenhalgh.
A PEC paralela é um compromisso do governo na negociação com os senadores, principalmente, com o vice-presidente da Casa, Paulo Paim (PT-PR). Ela contém avanços em relação aos trabalhadores. É uma flexibilização do texto principal. A expectativa é que o relator, Maurício Rands (PT-PE), mude o critério do subteto e exclua as pensões do cálculo.