RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Líderes do governo na Câmara dos Deputados iniciaram nesta semana uma movimentação para tentar aprovar ainda neste ano no Congresso a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A idéia é capitaneada pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), e tem como objetivo apresentar à população uma medida de impacto em prol da geração de empregos.
Embora diga a assessores que a discussão ainda é “embrionária”, João Paulo determinou há alguns dias à Secretaria Geral da Mesa o levantamento de todos os projetos relacionados ao assunto que tramitam no Congresso.
O governo ainda não teria sido consultado formalmente sobre o tema, que, até então, só seria tratado na reforma trabalhista, em 2005.
O novo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Tarcisio Zimmermann (PT-RS), afirmou que um de seus primeiros atos será apresentar um requerimento convocando uma audiência pública para discutir a redução da jornada com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, com as centrais sindicais e com representantes do setor empresarial.
“Acho que, se o presidente da Câmara e os líderes concordarem com a iniciativa de destacar o projeto de redução da reforma trabalhista, a bancada do PT será radicalmente favorável”, afirmou o líder do PT na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (SP).
“Somos a favor da redução, que é um mecanismo de geração de emprego imediato”, disse.
Bandeira defendida principalmente pelas centrais sindicais, a redução da carga horária de trabalho encontra resistência no meio empresarial.
“Nós somos frontalmente contrários e deixamos isso claro nas discussões do Fórum Nacional do Trabalho”, afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro (PTB-PE).
Segundo ele, a proposta é “ilusória” e de um “voluntarismo ingênuo”, já que elevaria os custos para as empresas e sobrecarregaria mais ainda o setor produtivo.
“Ou aproveitamos o momento para tomarmos uma medida direta de geração de emprego ou vamos ver essa questão embaralhada na reforma trabalhista”, afirmou o deputado Durval Orlato (PT-SP), um dos defensores da votação imediata da proposta.
Pela Constituição, a jornada prevista é de 44 horas semanais, não podendo ser superior a oito horas diárias, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva”. Antes de 1988, a jornada semanal era de 48 horas.
Na Câmara, há 13 projetos tratando do assunto. O último em que houve tramitação foi o de autoria do deputado Inácio Arruda (PC do B-CE). Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em 2003, ele prevê a redução para 40 horas no ano seguinte à aprovação, e para 35 horas semanais dois anos depois.
Além disso, haveria aumento no pagamento da hora extra, hoje de 50% além da hora normal.
Por se tratar de emenda à Constituição, uma possível redução tem que ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado, sendo que em cada votação são necessários 60% dos votos dos congressistas.
Isso torna muito difícil uma aprovação neste ano, já que o Congresso tende a não ter votações entre julho e novembro devido às eleições.