CUT – Solange do Espírito Santo
No próximo dia 30 o governo deve oficializar a sua proposta de reajuste salarial para o funcionalismo público federal, levando em consideração uma série de propostas feitas na manhã da última sexta-feira (26/03), por dirigentes da CUT e de entidades representativas dos servidores.
A CUT reivindica do governo um aporte maior de recursos capaz de dar início, já este ano, à recuperação do poder de compra do salário do funcionalismo, a aplicação do mesmo reajuste tanto para os servidores da ativa quanto para os aposentados (para não aprofundar a defasagem nos rendimentos dos inativos), o estabelecimento de uma política salarial clara, bem como um plano de carreira para toda a categoria.
Pede também a mudança da data-base de 1º de janeiro para 1º de maio. As propostas foram apresentadas aos ministros Guido Mantega, do Planejamento, e da secretaria geral da Presidência, Luiz Dulci, ao secretário executivo de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, e ao diretor de programas da secretaria de Recursos Humanos, Vladimir Nepomuceno.
A CUT esteve representada pelo presidente nacional, Luiz Marinho, o secretário de finanças, Jacy Afonso, a 1ª secretária, Denise Motta Dau, e a diretora executiva Lúcia Reis. Também participaram do encontro representantes de sete entidades do funcionalismo.
O presidente da CUT, Luiz Marinho, afirmou que o encontro foi positivo, na medida em que o governo tem demostrado interesse em adotar medidas que fortaleçam o serviço público a partir de uma política de valorização do funcionalismo.
“Indicamos aos ministros que é preciso avançar ao máximo na recuperação do poder de compra do salário do funcionalismo, que vem acumulando perdas significativas ao longo dos últimos anos, e estabelecer uma política salarial clara para o próximos período. Esperamos que no dia 30 as negociações sejam concluídas e que o governo anuncie a suplementação orçamentária capaz de dar início – com reajuste significativo – a este processo de recuperação salarial”, disse Marinho.
Benefícios
Durante a reunião, o ministro Guido Mantega informou que o orçamento destinado ao salário do funcionalismo saltou de R$ 78 bilhões em 2003 para R$ 84 bilhões em 2004. Ele explicou, no entanto, que destes R$ 6 bilhões adicionais, a metade está destinada ao pagamento de processos trabalhistas.
Do valor restante, R$ 900 milhões estariam reservados à implementação do plano de carreira, R$ 1,5 bilhão para o reajuste e R$ 600 milhões para benefícios.
Mantega ressaltou que, no que se refere aos recursos para os benefícios, o governo já determinou que o valor do vale-alimentação vai dobrar, pois ele está congelado há oito anos.
Disse ainda que o governo está reafirmando o seu compromisso com o funcionalismo e com o serviço público, que estava sendo sucateado e terceirizado desde o governo Collor, e que o estabelecimento de uma mesa permanente de negociação com a categoria é um exemplo.
Hoje, o País tem cerca de 450 mil servidores públicos federais na ativa e um milhão de aposentados. Mais de 90% deles são representados por entidades filiadas à CUT.
Estavam presentes à reunião, além dos sindicalistas da CUT, os seguintes dirigentes das entidades do funcionalismo: João Torquato (Fenasp); Irineu Messias (CNTSS); Evandro José da Silva e Pedro Armengol (Condisef); Antonio Luiz de Andrade (Andes); Roberto Policarpo (Fenajufe); Cenira Matta (Fasubra); e Giorlando Santos (Sinasefe).