Gazeta do Povo
Presidente cede às pressões da base aliada e dos sindicatos
Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definirá hoje, em reunião com vários ministros no Palácio do Planalto, o valor do salário mínimo que vigorará a partir de primeiro de maio.
Os recursos previstos no Orçamento de 2004 garantem um aumento dos atuais R$ 240 para até R$ 270, mas o presidente Lula poderá anunciar um novo mínimo de R$ 280, atendendo, assim, às pressões do seu próprio partido, o PT, e das centrais sindicais que prometem muito barulho para os próximos dias.
Lula se convenceu de que é preciso dar um aumento real para o salário mínimo para conter as insatisfações internas e externas. Ele acredita que isso será possível, mantendo o rigor fiscal do governo, graças aos excessos de arrecadação de impostos registrados nos primeiros meses do ano.
Desde segunda-feira, o presidente ouve de aliados nas reuniões do Planalto que a crescente insatisfação na sociedade está contaminando o Congresso.
Os parlamentares, disse um ministro a Lula, voltaram do feriado da Semana Santa em suas bases queixando-se de que, sem uma boa notícia para dar, está cada vez mais difícil defender o governo nos palanques das eleições municipais.
Hoje, a Receita Federal divulgará os números de março. Se for confirmado o excesso de arrecadação verificado nos meses anteriores, o presidente anunciará um mínimo maior do que o previsto.
O desafio ainda é encontrar uma fórmula de reduzir o impacto do novo valor nas contas da Previdência. Uma saída é fortalecer os mecanismos de recuperação de débitos previdenciários para reduzir o déficit no setor.
“O presidente terá hoje uma boa notícia sobre o salário mínimo”, confirmou um petista com trânsito no Palácio do Planalto. “Ele vai chegar nos R$ 280.”
Para a reunião de hoje, o presidente convocou os ministros da Previdência, Amir Lando; do Trabalho, Ricardo Berzoini, além de José Dirceu (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda).
Foi certamente na expectativa dessa reunião que os deputados do PMDB adiaram para hoje a decisão da bancada de defender um salário mínimo de R$ 300,00.
Esta é a tendência majoritária no partido, mas o líder na Câmara, deputado José Borba (PR), ponderou que a definição por esse valor depende ainda de uma análise sobre o impacto financeiro da proposta.
O projeto elevando o mínimo de R$ 240,00 para R$ 300,00 é de autoria do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que assumiu como suplente do agora ministro Eunício Oliveira (Comunicações).
José Borba afirmou ainda que o PMDB precisa adotar “uma posição coerente”. “Não será uma disputa interna, e sim uma decisão para contribuir (com o governo)”, afirmou.
Além do PMDB, o próprio PT criou uma comissão de deputados do partido para pressionar o governo e formalizar uma proposta de aumento real para o mínimo.
Setores mais radicais do PT defendem um mínimo equivalente a US$ 100 (cerca de R$ 300), mas se o presidente anunciar R$ 280 já será considerado uma vitória.
Se o mínimo fosse reajustado apenas pela inflação do período, ele saltaria de R$ 240 para R$ 259.
Durante a reunião do diretório nacional do PT, a ser realizada no próximo fim de semana em São Paulo, setores da esquerda do partido vão cobrar compromisso do governo de aumento do salário mínimo de até 30%.