28 de abril – Dia Internacional em Memória das Vítimas e Acidentes e Doenças do Trabalho
Historicamente a centralidade do trabalho tem sido reafirmada implícita ou explicitamente em nossas lutas tanto por garantir a sobrevivência, como por possibilitar o exercício das potencialidades tipicamente humanas de fazer escolhas, de idealizar projetos, de criar, produzir, enfim de imprimir sentidos ao mundo.
Se, por um lado, reconhecemos a importância social do trabalho e as repercussões positivas que pode ter à identidade e à saúde, por outro lado, a história nos mostra que as relações e as condições de trabalho pouco têm favorecido a preservação e a promoção de saúde. Cotidianamente os trabalhadores são desrespeitados em seus limites físicos e psíquicos e acidentes e doenças continuam matando, incapacitando e mutilando milhares de homens e mulheres em plena idade produtiva.
No Brasil segundo estatísticas do INSS, no período de 1970 até o ano de 2002, 32.730.445 (Trinta dois milhões, setecentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta cinco) trabalhadores foram vítimas dos acidentes de trabalho. Sendo 30.954.705 (Trinta milhões, novecentos e cinqüenta quatro mil e setecentos cinco) registros de acidentes típicos; 330.501(Trezentos e trinta mil, quinhentos e um) registros de doenças relacionados ao trabalho e; 1.445.239 (Um milhão quatrocentos e quarenta cinco mil, duzentos e trinta nove) registros de acidentes de trajeto. Nesse mesmo período 130.755 (Cento e trinta mil setecentos e cinqüenta cinco) trabalhadores morreram em razão das más condições de trabalho.
No ano 2000, por exemplo, ocorreram 363.868 acidentes. Destes 304.963 acidentes típicos, 19.605.doenças profissionais, 39.300 acidentes de trajeto e ainda 3.094 mortes, o que demonstra a ausência de uma política nacional de saúde e segurança no trabalho.
Se considerarmos que estes números não incluem os trabalhadores do setor público, os trabalhadores informais – que já são praticamente majoritários no mercado de trabalho, a não notificação e a subnotificação dos acidentes e doenças estes dados são ainda mais alarmantes.
Os acidentes e doenças do trabalho estão entre os fatores de exclusão social, na medida que causam mortes, invalidez parcial ou permanente, precipitando aposentadorias precoces, diminuição ou perda de renda de milhares de trabalhadores, muitos dos quais acabam sobrevivendo no mercado informal e das pensões do governo, provocando um alto custo social e financeiro ao país– R$ 23,6 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB, sendo que deste total R$ 5,9 bilhões são gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. E outro dado relevante é que os acidentes de trabalho e doenças profissionais vêm atingindo, cada vez a população mais jovem.
28 de abril foi instituído como Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho como forma de dar visibilidade à gravidade de um problema que, longe de ser de responsabilidade individual dos trabalhadores como tradicionalmente é expresso nas denominações de ato inseguro, falha humana, etc. é fundamentalmente de ordem social e política.
È fundamental denunciarmos as condições de trabalho que geram doenças e acidentes e suas repercussões sociais e econômicas com o intuito de dar visibilidade aos problemas vividos pelos trabalhadores e de sensibilizar a opinião pública para a importância da preservação da vida e da saúde nos locais de trabalho.
Fonte: CUT/BR