RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) apresentou nesta terça-feira ao governo uma proposta para formalizar até 10 milhões de trabalhadores do mercado informal.
A proposta foi levada hoje ao governo federal pelo presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Afif, o objetivo é criar a figura do “empreendedor pessoa física”. Dessa forma, o trabalhador informal –um camelô, por exemplo– poderia passar a declarar Imposto de Renda e contribuir para a Previdência Social.
Segundo ele, o capital da pessoa seria o próprio trabalho. “Ele seria a pessoa física dele refletida no Imposto de Renda. Ele fará a contabilidade pelo livro-caixa.
O que sobrar é a renda sobre a qual ele pagará imposto. Com total simplicidade e podendo gerar empregos”, afirmou Afif.
Para Afif, a criação do novo modelo de empreendedor poderia tirar da informalidade de 9 a 10 milhões de trabalhadores informais.
A vantagem para quem aderisse à proposta da Associação Comercial de São Paulo seria o fato de não gastar dinheiro com a montagem e registro de uma empresa Pessoa Jurídica e o ganho de cidadania.
“Sem pagar o imposto, o informal está na total marginalidade. Ele não pode comprar uma casa porque não tem como comprovar renda. Ele não tem direito à cidadania. Se ele paga um mínimo e tem esse direito com renda comprovada, ele vai se tornar um cidadão”, disse.
Já o governo, de acordo com Afif, ganharia com o crescimento de 30% no número de contribuintes da Previdência Social.
Ele contou que Lula gostou da proposta e até poderá incluí-la no pacote a ser anunciado na próxima semana.
“O presidente gostou. Vamos trabalhar nela. Eu estou indo agora levar a proposta ao ministro Antonio Palocci [Fazenda] porque na semana que vem ele discutirá essa sugestão dentro de um pacote de facilidades para as empresas”, disse Afif.
Pacote de emprego
De acordo com Afif, o presidente Lula confirmou para a próxima semana o anúncio de um pacote de medidas para incentivar a geração de empregos no país.
“Ele falou que deverá anunciar na semana que vem um pacote ou algumas medidas que venham ao encontro da facilidade das pessoas. A vontade do presidente é exatamente promover a inclusão no campo econômico”, disse.
Afif não deu mais detalhes da proposta do presidente Lula. O anúncio do pacote para geração de empregos deveria ter ocorrido simultaneamente à divulgação do reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 260 em maio.
No entanto, o governo adiou o anúncio e ainda não informou a data oficial em que Lula divulgará as medidas.