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Foi instalada nesta quarta-feira, 5 de maio, a comissão mista do Congresso que vai analisar o valor do salário mínimo. Deputados e senadores debaterão a medida provisória do Executivo que fixou o mínimo em R$ 260 a partir de 1º de maio e também as propostas dos partidos.
Nos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Congresso conseguiu, com negociação, valores maiores em mais de uma vez.
A comissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e tem prazo regimental de 45 dias para votar uma proposta. O vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (RS), deve sugerir um valor de U$ 100 dólares ou cerca de R$ 300.
A proposta do PSDB oscila entre R$ 275 e R$ 280, segundo o senador Arthur Virgílio (AM). Já o PFL fala em dobrar o valor real do salário mínimo em quatro anos, mesma proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente Lula pode usar o poder de veto, caso o Congresso proponhar um valor maior e não haja acordo com o Executivo. O governo afirmou que para aumentar o salário mínimo o Congresso deve indicar a receita.
Fonte: CUT, com informações da Reuters
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