Valor – Raquel Salgado De São Paulo
A falta de correção integral dos valores das faixas de contribuição do imposto de renda da pessoa física implicou redução da massa salarial líquida do país em R$ 4,5 bilhões somente neste ano.
Isso significa cerca de 1% a menos em recursos disponíveis para o consumo direto dos 6,69 milhões de trabalhadores que atualmente contribuem para esse tipo de imposto.
É o que mostra uma nota técnica divulgada ontem pela secretaria municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo.
De acordo com a nota, entre janeiro de 1996 e março de 2004, os valores das três faixas de contribuição foram corrigidos em 17,5%, enquanto a inflação apurada no período chegou a 82,5%, segundo o índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1998 e 2002, a não-correção da tabela ampliou a base de contribuintes de 4,65 milhões para 6,69 milhões, um saldo de 2,04 milhões novos contribuintes.
Isso tem impacto direto sobre indicadores como a massa salarial líquida, o consumo e a ocupação dos trabalhadores brasileiros, uma vez que, sem a correção, mais pessoas passam a contribuir com o imposto, sem que necessariamente sua renda tenha tido crescimento real.
Segundo Marcio Pochmann, secretário da pasta, com a correção da tabela e, por conseqüência, o incremento da massa salarial, R$ 347,2 milhões, ou 7,7% dos R$ 4,5 bilhões que o governo deixaria de arrecadar com a correção podem voltar para a União e para os Estados em forma de impostos sobre o consumo, que seria estimulado pela maior renda.
Ao mesmo tempo, pode-se gerar mais de 100 mil novos postos de trabalho, que também influenciariam na arrecadação de tributos previdenciários e outros atrelados ao trabalho, como os sindicais, reduzindo a baixa na arrecadação. Esse número de vagas foi calculado com base na relação produto-ocupação.
Atualmente, essa relação está em 0,4, o que significa dizer que para cada crescimento de 1% no PIB, a ocupação avança 0,4%. O valor de R$ 4,5 bilhões a ser liberado para a população representaria 0,3% do PIB brasileiro e levaria a um aumento de 0,12% na ocupação – o equivalente a 100,5 mil postos em 83,8 milhões.
Na opinião de Pochmann, a Receita Federal é “guardiã da receita tributária do país e por isso não quer perder recursos”. Entretanto, isso se faz necessário para que haja criação de empregos, aumento de rendimentos e injeção de “ânimo na atividade econômica”.
Esse dinheiro deixará de ir para os cofres públicos, mas será transposto para o consumo, afirma o secretário. Ele admite que a queda de arrecadação terá impacto sobre o superávit primário, porém, aponta a necessidade de se considerar outras possibilidades de arrecadação de impostos e até mesmo o aumento no número de faixas de contribuição do imposto de renda.
“Esta não é uma questão meramente técnica, ela diz respeito a compressão dos salários”, alerta.