Correio Braziliense – Vicente Nunes e Denise Rothenburg
Atordoado com o péssimo humor do mercado financeiro e com a fragilidade da sua base de sustentação no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente vai anunciar amanhã um pacote de medidas para estimular o emprego no país. Mas que ninguém espere nada de sensacional.
O pacote será um aglomerado de promessas que vinham pipocando nas últimas semanas e que, por falta de agilidade do governo, ficaram restritas aos discursos do presidente.
A idéia, inclusive, era a de lançar as medidas no último 1º de maio, Dia do Trabalho. Mas o Palácio do Planalto recuou, por causa da impacto negativo do aumento do salário mínimo de R$ 240 para R$ 260.
O pacote foi discutido ontem por Lula em reunião com os ministros da Fazenda Antônio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu. Os três concluíram que a hora é de o governo pôr para funcionar uma agenda positiva.
A ordem, segundo técnicos da Fazenda, é acabar com a letargia da máquina e reduzir a sensação dos agentes econômicos de que o país está parado justamente num ano em que o crescimento deveria dar um salto importante.
O pacote requentado prevê a criação de uma linha de crédito específica para que funcionários públicos com renda mensal de até cinco salários mínimos possam realizar o sonho de comprar a casa própria.
Por tabela, essa medida ajudaria a dar um gás no setor da construção civil, que há anos patina no atoleiro.
O pacote incluirá ainda linha de crédito para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Depois de muito negociar, o governo conseguiu acertar com os bancos privados os mecanismos que permitirão que empréstimos possam ser descontados nas folhas de pagamento dos benefícios previdenciários.
A equipe econômica não queria que a medida ficasse restrita aos bancos oficiais. Hoje, os aposentados pagam juros entre 4% e 6% nos empréstimos bancários. Com a nova linha, de crédito consignado, os juros vão variar de 1,75% e 2,5% ao mês.
Os idosos também serão beneficiados por uma medida provisória que reduzirá, de 70 para 60 anos, a idade mínima para o recebimento, em apenas uma parcela, dos créditos complementares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Caixa Econômica Federal estima que a medida liberará, de imediato, R$ 2,6 bilhões para o consumo. Apesar da recuperação demonstrada pelo comércio no início do ano, as vendas não têm sido suficientes para abrir novos postos de trabalho.
Nos retoques que estavam sendo dados no pacote — a ser anunciado durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social —, foram incluídas as mudanças no Primeiro Emprego, programa que se mostrou um fiasco, o recrutamento de jovens carentes pelas Forças Armadas e a liberação de verbas para a recuperação de estradas.
Não se sabia ao certo ontem à noite quanto de recursos do Orçamento tais medidas vão consumir. O governo ainda tentava encontrar um número que não provocasse desconfianças no mercado sobre o futuro do ajuste fiscal.
Junto com o pacote, Lula vai exaltar os avanços do governo nos últimos 16 meses e as conquistas que estão por vir, como, por exemplo, a aprovação no Congresso dos projetos da Lei de Falências e das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Na entrevista aos jornalistas que o acompanharão durante a viagem à China, o presidente Lula se referiu a esses projetos como ‘”tão importantes quanto a redução das taxas de juros’”.
Afirmou ainda que essas duas propostas, aliadas ao projeto que cria o marco regulatório para o setor de saneamento, prometem incrementar o investimento do setor privado no Brasil.
Lula evitou, no entanto, fazer qualquer referência às medidas que anunciará para estimular o desenvolvimento. A nove dias de embarcar para a China, onde pretende atrair investimentos ao Brasil, Lula aproveitou para demonstrar tranqüilidade em relação às turbulências do mercado financeiro.
“Se o dólar subir um centavo a menos, um centavo a mais tem gente sorrindo e gente preocupada. Para nós, não existe nada que venha a nos preocupar. Essas oscilações do mercado, essa história do banco central americano (elevar juros) já foi digerida por nós. O Brasil entrou na rota do crescimento. E não haverá retrocesso”, disse Lula, minimizando as oscilações da bolsa e do dólar.
Ele descartou ainda qualquer pacote econômico em função da movimentação do mercado financeiro.
“O que não podemos fazer é tomar uma atitude precipitada que signifique que a cada dia que houver bolsa caindo, dólar subindo vá anunciar um pacote econômico”, disse Lula, mandando um recado ao mercado: “O mercado sabe, e se for inteligente saberá mais ainda, que o Brasil é um negócio e quem tiver medo vai perder dinheiro por não investir no Brasil”, afirmou o presidente, numa mensagem direta a investidores estrangeiros.
O que vem por aí
Casa própria
O governo quer criar uma linha de crédito habitacional específica para funcionários públicos que tenham renda mensal de até cinco salários mínimos. A Caixa já tem projeto pronto nesse sentido.
FGTS
O Planalto reduzirá de 70 para 60 anos o limite de idade para que idosos possam receber, em uma única parcela, os créditos complementares do Fundo de Garantia. O benefício também atingiria dependentes de titulares de contas que já tenham morrido. Estima-se que a medida injete R$ 2,7 bilhões na economia.
Primeiro Emprego
O presidente Lula finalmente vai divulgar a medida provisória mudando as regras do Primeiro Emprego, para tentar deslanchar um dos principais programas do governo.
Crédito para aposentados e pensionistas
O governo vai baixar medida provisória permitindo que aposentados e pensionistas possam fazer empréstimos com as prestações sendo descontadas mensalmente de seus benefícios. Os juros devem ficar em 1,75% ao mês nos financiamentos de até seis meses, em 2% nos créditos até 12 vezes e em 2,5% em até 24 parcelas.
Acordo do INSS
O Ministério da Previdência deverá, depois de vários adiamentos, sacramentar acordo para o pagamento da revisão de aposentadorias e pensões. A conta chegaria a R$ 12,3 bilhões.
Imposto de Renda
O governo anunciará que o projeto para revisão dos limites de isenção do IR tramitará em regime de urgência no Congresso. O sinal nessa direção foi dado ontem pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
A promessa é antiga. O governo quer recrutar pelo menos cem mil jovens para o Exército com o objetivo de afastá-los da violência das mazelas do desemprego. O total de recrutados dependerá, no entanto, de recursos disponíveis no Orçamento.