Gazeta Mercantil – Karla Correia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ontem, para lançar uma série de medidas nas áreas de Educação, Previdência Social, Infra-estrutura e Saneamento, visando a geração de empregos e o reaquecimento da economia do País.
Sem novidades, entretanto, visto que os oito projetos anunciados foram antecipados diversas vezes pelo próprio presidente ou por seus ministros, no último mês.
O início das obras de restauração de 7,8 mil quilômetros de estradas federais, já mencionado em outras ocasiões pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi anunciado para junho.
Lula também oficializou a liberação de R$ 2,9 bilhões em recursos para o saneamento básico, até o final do mês, em contratos com estados, prefeituras e empresas de saneamento, tanto estaduais como municipais.
As medidas voltadas para geração de emprego tinham lançamento programado para o dia primeiro de maio. Foram adiadas por causa do salário mínimo de R$ 260, anunciado pelo governo na véspera do Dia do Trabalho.
O presidente Lula oficializou as mudanças no programa Primeiro Emprego, aumentando o valor dos incentivos às empresas participantes, permitindo a demissão de funcionários contratados dentro do programa, contratos temporários, e ampliando o público-alvo do programa Primeiro Emprego.
Parte das vagas a serem oferecidas serão ocupadas por jovens com ensino médio completo.
Antes, só quem estava cursando o ensino médio poderia pleitear uma vaga de emprego no programa. Também voltado para a geração de emprego entre jovens, o programa Soldado Cidadão pretende criar 30 mil vagas adicionais para recrutas nas Forças Armadas e oferecer educação profissionalizante junto com o Serviço Militar Obrigatório, por meio de uma parceria entre os ministérios da Defesa e do Trabalho e Emprego.
Ao final do período, os recrutas que passarem para a reserva serão encaminhados ao mercado de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Na área de Educação, o governo quer reservar vagas gratuitas em universidades particulares para jovens de baixa renda e professores da rede pública que não possuam nível superior.
O objetivo é criar 60 mil vagas gratuitas por ano, segundo Lula, com prioridade para pessoas negras e de origem indígena.
Um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional possibilita o crédito com desconto em folha para aposentados e pensionistas do INSS.
“Com o desconto em folha, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os bancos privados poderão aumentar em muito o número de empréstimos e reduzir as taxas de juros”, disse Lula.
A parcela descontada não poderá ultrapassar 30% do valor recebido pelo beneficiário. Aposentados e pensionistas também terão a liberação de uma parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Trata-se da antecipação do pagamento das parcelas da correção do FGTS referente a planos econômicos passados às pessoas com mais de 60 anos de idade que já assinaram o termo de adesão com a Caixa Econômica Federal.