Gazeta Mercantil – Karla Correia
O governo federal divulgou ontem a liberação de R$ 2,1 bilhões para financiar obras de saneamento ambiental de prefeituras, governos estaduais e companhias públicas de saneamento.
Do montante, R$ 1,2 bilhão serão aplicados em regiões metropolitanas. A verba será liberada por meio de 249 contratos de implantação e ampliação de sistemas de água, drenagem, lixo e esgotamento sanitário em 300 municípios de 15 estados, mais o Distrito Federal.
Até o fim deste ano, o governo pretende destinar R$ 2,9 bilhões para a área de saneamento. A medida, anunciada desde janeiro como prioridade do governo para este ano, cumpre dois objetivos: a geração de 500 mil postos de trabalho e a criação de um fato positivo na apagada agenda da área de saúde pública. A medida será uma “revolução” para a área, na avaliação do presidente.
“Herdamos uma situação desoladora no setor de saneamento público, com carências históricas, que se agravaram nas últimas décadas”, discursou Lula ontem, durante a cerimônia de lançamento do programa.
“Para cada um real que aplicamos em saneamento básico, economizamos quatro reais em tratamento de saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde”, disse Lula.
Aos investidores, foi prometido o envio do projeto de lei com o marco regulatório do setor ao Congresso Nacional até o fim deste mês. Lula pediu agilidade na aplicação dos recursos aos prefeitos, governadores e empresas públicas beneficiados.
“Temos casos de cidades que contratam, fazem o sacrifício de elaborar o projeto e, durante o ano, não usam o dinheiro”, criticou.
De acordo com o ministro das Cidades, Olívio Dutra (PT-RS), a primeira fase do projeto contemplará 82 financiamentos (70 municípios, seis empresas estaduais, cinco estados e o Distrito Federal).
A maior parcela dos recursos, cerca de R$ 509 milhões, foi destinada a Minas Gerais. Em seguida veio São Paulo, com R$ 427 milhões e Bahia, R$ 163 milhões.
A segunda lista de financiamentos aprovados será divulgada até o fim de junho, segundo o ministério. Da verba liberada a partir de ontem, R$ 1,8 bilhão serão destinados a investimentos em obras de água, esgoto e lixo, e R$ 275 milhões seguem para ações de drenagem e do programa Prosanear.
Esse programa financia obras de saneamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e serão contratados na esfera das operações extra-limite do Programa de Ajuste Fiscal.
A Caixa Econômica Federal será a principal instituição financeira a operar os financiamentos, participando com algo em torno de R$ 1,2 bilhão em recursos do FGTS.