Gazeta Mercantil – Adriana Cotias
A captação de R$ 315 milhões, com garantia em recebíveis futuros pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), promete inaugurar uma nova fase para o mercado de fundos de investimento de direitos creditórios (FIDC).
A operação, fruto de uma concorrência pública, será liderada por um ‘pool’ de instituições financeiras: Bradesco, Itaú-BBA e Banco ABC Brasil, e evidencia o interesse crescente dos bancos em atuar no setor, seja na estruturação ou na originação de papéis que possam servir de lastro para a montagem de operações de securitização.
O Itaú-BBA e oSantander foram os primeiros entre os grandes a manifestar vocação para o negócio, ao montarem o fundo da Parmalat, no ano passado. Entre dezembro e janeiro últimos, o espanhol ainda liderou a captação de R$ 230 milhões do Chemical FIDC, fundo de recebíveis da Braskem.
O Banco Votorantim, depois de capitanear o lançamento de R$ 60 milhões da Petroflex em dezembro, inaugurou, em 2004, o conceito de fundos compostos por recebíveis a performar com duas operações, uma da Copesul, de R$ 150 milhões, e outra da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Piratininga), de R$ 300 milhões. Agora, outros nomes de peso, como BankBoston e Pactual começam a avançar por essa seara.
O BankBoston já colocou na prateleira a estruturação de FIDC como alternativa para as empresas que querem levantar recursos em reais.
“Os bancos e investidores estão dispostos a diversificar as carteiras com o crédito privado e os fundos de recebíveis apresentam uma segregação de risco mais eficiente”, diz o diretor de Mercado de Capitais, Roberto Roma.
Para o executivo, o episódio da concordata da Parmalat, que levou ao encerramento do fundo, testou o segmento e agora há mais segurança para investir neste tipo de estrutura, que pode ser usada até mesmo por companhias menores, sem porte para acessar o mercado de capitais.
“Como as agências de rating são muito envolvidas no processo e há colateralização dos créditos, as classificações acabam ficando acima do risco do emissor, que consegue taxas similares a um lançamento de debêntures.”
O Pactual não só aderiu à estruturação dos FIDC ao colocá-los no leque de produtos que oferta aos seus clientes, como também acaba de fechar um Fundo de Investimento em Cotas (FIC) para aplicar em fundos de recebíveis do mercado.
A assembléia que vai eleger o comitê de investidores será realizada hoje e até o fim do ano, os cotistas têm o compromisso de integralizar R$ 110 milhões.
“Foi a partir de uma demanda de investidores institucionais que criamos o fundo”, diz o sócio-diretor Rodrigo Xavier.
“As cotas serão subscritas à medida que o banco faça a análise de risco, escolhendo as melhores opções.”
Só no ano passado, os instrumentos de securitização – incluindo FIDC, companhias securitizadoras e Sociedades de Propósito Específico (SPE) – responde-ram pela captação de R$ 1,66 bilhão no mercado doméstico.
Neste ano as projeções indicam algo próximo dos R$ 3,5 bilhões, movimento que tende a ser particularmente puxado pelos emergentes fundos de recebíveis. Em gestação, há, pelo menos, R$ 2 bilhões em operações sendo tocadas.
“Foi uma idéia que pegou entre os principais bancos porque há a possibilidade de se usar a carteira de clientes para captar recursos, liberando, assim, limites de crédito junto à rede”, diz o responsável pela área de Underwriting do Banco Votorantim, Emílio Otranto Neto.
Segundo o executivo, para os emissores, a principal vantagem reside no fato de o FIDC ser uma operação fora do balanço. Com a cessão dos recebíveis, há entrada de caixa sem um passivo correspondente.
Para o gerente da área de Mercado de Capitais do Santander, Ricardo Leoni, depois de um período de aprendizado, a partir da regulamentação dos FIDC entre 2001 e 2003, o setor está preparado para lançamentos efetivamente de mercado.
“Surgiram para viabilizar a securitização de recebíveis, operação extremamente popular fora do Brasil e que até então era inviável por conta dos custos fiscais envolvidos numa SPE, por exemplo.”
Não foi por outro motivo que a Cesp modificou sua estratégia de captação, já que vinha fazendo a rolagem de suas dívidas por meio de colocações de debêntures.
A empresa tem R$ 280 milhões em obrigações a liquidar no segundo semestre e pretende contar com os recursos do FIDC até julho.
“Além de não haver incidência de IR e outras contribuições sociais, o fundo funciona como uma SPE, mas simplifica o processo de securitização”, diz o diretor financeiro da Cesp, Vicente Okasaki.
O fundo, com prazo de cinco anos, foi montado com base em contratos de fornecimento de energia para grandes consumidores industriais como CBA, Gerdau, Codemin e Carbocloro.
Os bancos envolvidos na operação darão garan-tia firme, em R$ 100 milhões cada. Isso significa que independente do sucesso da distribuição, as instituições garantem os recursos à empresa.
A diferença de R$ 15 milhões referem-se às cotas subordinadas, que serão subscritas pela própria Cesp, de forma a constituir um colchão de liquidez para a operação.
Segundo Okasaki, o teto de remuneração foi fixado em CDI mais 3,5% ao ano, mas haverá processo de ‘bookbuilding’, leilão que cruza taxas e demanda, e há possibilidade de o custo cair.
Ele reconhece, porém, que a interrupção no corte da Selic reduz as chances. “Não foi um bom indicador, mas tudo vai depender das condições do mercado na ocasião.