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(Brasília) O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, afirmou ontem ser favorável à redução da jornada de trabalho, mas destacou que, por não se tratar de uma questão simples, é necessário um amplo debate.
O ministro enfatizou que a redução da jornada deve fazer parte da reforma trabalhista. O governo, anunciou, vai discutir o assunto no Fórum Nacional do Trabalho.
“Mas isso não significa que a Câmara deva adiar a discussão ou não possa deliberar sobre a matéria”, acrescentou.
Berzoini participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
O presidente da comissão, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), anunciou que o colegiado vai incentivar a discussão da redução da jornada de trabalho.
Segundo ele, a comissão vai aprovar resolução que prevê a agilização da instalação da comissão especial para a emenda sobre a redução da jornada.
A resolução será encaminhada ao presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e aos líderes partidários.
A PEC nº 231/95, que propõe a redução de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, é de autoria do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) e do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS).
Vantagens – Em sua exposição, o ministro Berzoini enfatizou que não se pode pensar em fazer uma redução geral sem considerar as especificidades das grandes, médias e pequenas empresas.
“As realidades são diferentes e precisam ser consideradas. Os efeitos podem ser bem positivos nas grandes empresas e danosos nas microempresas”, alertou. Berzoini falou também das vantagens da redução.
Entre elas, o aumento dos postos de trabalho e a melhoria das condições de saúde, de segurança e da qualidade de vida.
Já o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osmani Teixeira Abreu, é contra a redução da jornada. Ele afirmou que a medida não criará novos empregos.
“Ao contrário, pode até reduzi-los”, enfatizou. Abreu considera que o aumento da informalidade no mercado de trabalho é conseqüência da redução da jornada ocorrida com a Constituição de 1988, que reduziu a jornada de 48 horas semanais para 44 horas semanais. “Daquela mudança até os dias de hoje a informalidade cresceu 60%”, afirmou.
Tributação – Os argumentos da CNI foram contestados pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, e pelo representante da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
“O que elevou a informalidade foi a carga tributária. Temos certeza de que a redução da jornada é uma alternativa para a abertura de novos postos de empregos”, afirmou Marinho.
O representante do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), Ademir Figueredo, afirmou que as estimativas do departamento são de que a redução da jornada gere um milhão de postos de trabalho.
“Com o fim das horas extras e do banco de horas, seriam gerados mais 1,8 milhão de empregos”, acrescentou.
Para os deputado Durval Orlato (PT-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO), a redução deve ser uma prioridade de governo.
Fonte: Informes